TRE nega impugnação e candidato conquista primeira vitória judicial

O candidato a governador José Riva (PSD) conquistou nesta quinta-feira (31), sua primeira vitória perante o Tribunal Regional Eleitoral. Em audiência, o pleno negou por unanimidade o pedido de impugnação contra a coligação “Viva Mato Grosso” nas eleições de 2014.

Com a decisão do TRE foi aprovado o demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) da coligação Viva Mato Grosso. A aprovação avaliza que todos os partidos do grupo aliado estão aptos a indicar candidatos.

A impugnação da coligação havia sido requerida pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou a suspeita de fraude na ata da convenção partidária, que homologou a candidatura de José Riva.
O pedido apontava que na convenção não teria sido apresentado o nome de Aray Fonseca (PSD), que compõe como candidato a vice-governador na chapa majoritária.

No julgamento o juiz Agamenon Alcântara, que foi o relator da matéria votou contra a impugnação, sendo seguido com o mesmo voto pelos demais membros da corte.

Para garantir seu registro de candidatura Riva ainda deve enfrentar mais um julgamento, desta vez individual, de sua campanha. O pedido de indeferimento individual de sua candidatura, feito pelo Ministério Público Eleitoral, é baseado na Lei da Ficha Limpa, com base em quatro condenações de Riva, registradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ainda não há previsão para o julgamento deste processo.

PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

Riva também recebeu pedidos de impugnação de sua candidatura, provenientes da coligação da qual faz parte o também candidato ao governo José Marcondes Muvuca  (PHS) e da coligação de Pedro Taques.

À imprensa o candidato alegou, em entrevista anterior ao julgamento, que a escolha dos nomes que formam a composição de sua chapa majoritária, nas candidaturas de vice-governador, senador e suplentes, apesar de não terem sido apresentados durante a convenção do PSD ocorreu dentro do prazo legal.

De acordo com o candidato todo processo ocorreu de forma regular, já as candidaturas estariam definidas anteriormente.

“A nossa coligação estava aprovada com os quatro partidos menores e o SD desde o dia 30 e definida Rui Prado [candidato a senado], eu e Aray  Fonseca [candidato a vice-governador], como vice tanto é que isso está na mídia e fomos o único partido que marcamos coletiva e anunciamos nossa chapa no dia 2 de julho. A convenção foca no candidato da majoritária. Lá ficou clara minha candidatura  e do Rui, infelizmente não se dá muita importância numa convenção aos candidatos a suplente vice- governador, mas os partidos fecharam a chapa dia 30 e a decisão estava tomada no dia 29”, afirmou.