TRE reprova prestação de contas do PTB, de Galindo

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovaram as contas de campanha do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do ex-prefeito de Cuiabá Chico Galindo, relativas às eleições gerais de 2010.  Entre as irregularidades apontadas está a utilização de cheques, com valores substanciais, para pagamentos de despesas não comprovadas com documentos.

Entre os talonários emitidos de forma irregular, estão três cheques que, com os valores somados, chegam a quase R$ 300 mil. Conforme alegaram os representantes do partido, os talonários teriam sido usados para pagar taxas e encargos bancários.

A justificativa não foi acatada pela maioria dos juízes, que consideraram a manifestação do órgão técnico do Tribunal. O relatório apontou despesa da mesma natureza no documento denominado Demonstrativo de Receitas e Despesas, que registrou o valor de apenas R$ 477,45 com taxas e encargos bancários.

O partido ainda tentou justificar os valores emitidos nos cheques como doação para as campanhas dos candidatos da agremiação, “todavia, não foi capaz de demonstrar exata correspondência daqueles com os valores que declarou ter doado”, diz o desembargador Gerson Ferreira Paes, relator do processo, em trecho do voto.

Além das inconsistências com os cheques emitidos, outro fato que levou à reprovação das contas. Trata-se da ausência de assinatura dos recibos eleitorais referentes às doações ao partido. Outra irregularidade insanável, apontada pelo relator, é a não devolução das sobras de campanha, com valores que deveriam retornar para as contas do partido.

As contas foram apresentadas pelo vereador de Cuiabá e presidente da agremiação à época, Dilemário Alencar. Com a reprovação no TRE, os balancetes vão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para análise da necessidade de abertura de outro processo a fim de apurar a existência de outras infrações.