TRE volta a julgar Silval por abuso de poder na eleição de 2010

Na próxima terça-feira (18), às 8h, o governador Silval Barbosa (PMDB) volta a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostamente ter cometido abuso de poder politico e econômico, sufrágio e captação ilegal de votos no pleito de 2010. Ele responde a dois processos por suposto uso da máquina pública e, caso condenado, pode perder o mandato e ser inserido na lista dos Fichas Sujas do país. 

O primeiro processo é movido pela coligação do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). A ação de investigação judicial eleitoral acusa o peemedebista de abuso de poder econômico nas eleições de 2010, quando Silval venceu o pleito e se reelegeu governador do Estado.

Ele é acusado de utilizar a Secretaria de Estado de Comunicação do Estado (Secom), em vínculo com a extinta Agecopa, em ano eleitoral. Consta nos autos que a Secom deveria ter gastos de, no máximo, R$ 29,5 milhões naquele ano. No entanto, as despesas teriam alcançado a casa dos R$ 44,5 milhões.

Outra ação foi movida pela coligação do prefeito eleito Mauro Mendes (PSB). Neste caso, o grupo socialista acusa Silval de ter usado a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer) para favorecer sua campanha em 2010.

A acusação afirma que o governador usou carros da empresa, realizou reuniões e coagiu funcionários a participar de encontros políticos. Na época, Mendes disputou o mesmo pleito, mas foi derrotado nas urnas pelo sucessor de Blairo Maggi (PR).

DEFESA

O advogado de Silval, Francisco Faiad, afirmou ao RepórterMT nesta sexta-feira (14) que está tranquilo quanto ao novo julgamento, já que, segundo ele, o Tribunal já entendeu que não houve crimes e inocentou o Chefe do Executivo em maio deste ano.

“Como esse assunto já foi debatido e discutido pelos juízes, não existe nada novo. Acredito que a decisão será mantida. Não houve excesso de gastos pela Secom e isso foi demonstrado nos autos, por meio de perícia contábil e a própria controladoria emitiu parecer dizer que não houve ilegalidades”.

Sobre os elevados gastos da Agecopa, o advogado disse que o próprio TRE foi consultado à época e autorizou a continuidade das campanhas publicitárias por parte da autarquia sob o argumento de que já havia compromissos firmados com a Fifa e CBF e que , por isso, a eleição não se tornar um empecilho.

“Houve confusão com essa história da Agecopa. O próprio juiz eleitoral autorizou a produzir propagandas em ano eleitoral. Havia deveres com Fifa e com a CBF. Houve autorização legal para isso”.