Três trechos de rodovias serão privatizados no primeiro trimestre

Três trechos de rodovias mato-grossenses serão privatizados já no primeiro trimestre de 2014. Em entrevista ao RepórterMT, o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio  Oliveira, informou que até o próximo dia 15, o Governo do Estado deve publicar a abertura das licitações de privatização  das Mt’s 251 nos trechos Cuiabá-Chapada dos Guimarães a Campo Verde, 130 de Primavera do Leste a Paranatinga assim como o entroncamento das 246-343 3e 358 que interliga os municípios de Tangará da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres.

Apesar de diversas denúncias sobre a falta de manutenção em trechos privatizados, como os 122 km que ligam Primavera do Leste a Rondonópolis, o Governo do Estado continua apostando que privatizar é a solução para trafegar, já que o mesmo estaria 'sem caixa' para as recuperações necessárias em rodovias que além de terem grande fluxo de veículos são corredores de escoamento.

MT 251

A estrada mais usada pelos cuiabanos, pela ligação da Capital com Chapada dos Guimarães pode ter a cobrança de até quatro pedágios ao longo do trecho de aproximadamente 150 quilômetros. A tarifa estimada ficou entre R$ 4,10 e R$ 7,50.

Após a conclusão do estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e social para implementação do pedágio a Setpu realiza agora as audiências públicas necessárias para a conclusão do processo de privatização. O próximo passo é a publicação do decreto em que o governador Silval Barbosa autoriza a concessão da rodovia.

Mt’s 246/343/358

Em fase mais avançada o trecho, com extensão de 229 quilômetros, que compreende o entroncamento om BR-364 (Jangada) com o da MT-343 (Barra dos Bugres); entroncamento da MT-246 (Barra dos Bugres) com a MT-358 (Assari) e entroncamento da MT-343 (Assari) com a BR-364 (Campo Novo do Parecis), deve ter a instalação de quatro praças de pedágio, o valor da tarifa teto adotado como referência é de R$ 6,50. Conforme o decreto o prazo de concessão é de 35 anos.

O trecho conhecido pelo grande fluxo de veículos e caminhões tem sido alvo de críticas dos deputados que compõem a Comissão de Fiscalização de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, que denunciam a má conservação da pista.

MT 130

Entre Primavera do Leste a Paranatinga a  rodovia que se tornou cenário de diversos acidentes ocasionados pela falta de conservação da pista, também já teve o decreto de concessão publicado. A privatização compreende 131,6 km do entroncamento com a MT-486, em Primavera do Leste, ao entroncamento com a MT-020, em Paranatinga. 

A concessão, segundo Cinésio, seria a maneira encontrada pelo Estado para solucionar a falta de manutenção da estrada, motivo de vários protestos. Atualmente, além de prejuízos a quantidade de buracos oferece risco para quem passa por ali. Uma situação que se agrava mais a cada ano. 

“Vai ajudar bastante. O Estado não tem condições de atender essa demanda”, declarou. 

Cinésio revela ainda que o trecho teria a cobrança de até três praças, já que a cobrança é feita pela extensão quilométrica. Ou seja, o usuário vai ter que pagar pedágio pelo menos duas vezes nesses 131 quilômetros. 

“Conforme o estudo feito, a taxa de pedágio publicada será de R$ 6,50. Vence a empresa que oferecer o menor preço sobre esse valor”, ressaltou. 

Concessões

Em todas as licitações o critério de julgamento do certame será o de menor tarifa básica, depois da qualificação da empresa na proposta de documentação e na metodologia apresentada para recuperação e operacionalização da rodovia.

 

Todos os processos de privatização de rodovias apontam que fica a cargo da concessionária vencedora da licitação os serviços a serem realizados nas rodovias tais como recuperação geral, conservação e manutenção, monitoramento, melhoramentos, monitoramento de processos gerenciais, estruturação dos sistemas de operação, arrecadação, pesagem, comunicação, atendimento ao usuário, guarda e vigilância patrimonial, a serem detalhados no edital.