TRF anula processo contra Homero e outros 13 indiciados

O Tribunal Regional Federal (TRF) anulou na última quarta-feira (5), o processo de investigação da “Operação Cartilha”, desencadeada pela Polícia Federal em 2010, que apontou uma suposta participação da esposa do deputado federal Homero Pereira (PSD), Irene Pereira, e mais 13 pessoas em suposta fraude referentes a licitações e aquisições de cartilhas e manuais. As investigações apuraram um desvio de cerca de R$ 10 milhões do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar/MT). Na época, o deputado Homero era presidente do órgão.

Todo material foi destinado à execução do programa "Agrinho" e do "Programa de Formação Rural e Promoção Social". A fraude teria ocorrido entre os anos de 2002 e 2010. Na época, o deputado Homero era presidente do Senar/MT. O inquérito policial foi instaurado em 2009 com base em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso.

O processo foi anulado devido à defesa do parlamentar e de sua esposa, o advogado Valber Melo, ter conseguido um Habeas Corpos que se baseou incompetência da Justiça Federal.

De acordo com a PF, as investigações indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, ao favorecimento de empresas do ramo gráfico em Brasília, sendo estas as reais recebedoras dos pagamentos originados de contratações sem licitação e com indícios de superfaturamento.

O deputado não foi encontrado para falar sobre o caso. Até o fechamento desta matéria, o celular de Homero estava desligado.