FRANCISCO BORGES
"MÁFIA DOS SANGUESSUGAS"
Tribunal absolve prefeito de Lucas da acusação de fraude em licitações
O processo estava em trâmite no TRF-1 há oito anos; Otaviano Pivetta era acusado de praticar sobrepreço na aquisição de ônibus hospitalar
Réu na ação penal oriunda da “Operação Sanguessuga”, no esquema conhecido como "Máfia das Ambulâncias", desmantelado pela Polícia Federal, o prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Otaviano Pivetta (PSB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O prefeito era acusado pelo Ministério Público Estado de prática de peculato e fraude em licitação.
O advogado Valber Melo, que faz defesa de Pivetta, sustentou, na ação, que o chefe do Executivo Municipal somente deu sequência no convênio, investigado pela PF, firmado Prefeitura de Lucas do Rio Verde e o Ministério da Saúde.
“Era uma luta que vínhamos travando há muito tempo, pois esse processo já tem mais de oito anos. O convênio foi firmado em 31 de dezembro de 2001. Graças a várias provas anexadas nos autos, nós conseguimos comprovar que ele não teve qualquer tipo de participação no caso. Não teve contato com ninguém e nenhuma interferência na licitação”, disse Melo.
Pivetta chegou a ser apontado como tendo fixado sobrepreço na compra de ônibus hospitalar, quando, na verdade, o preço determinado para aquisição foi estipulado pelo próprio Ministério da Saúde.
“Graças a Deus, que tudo foi esclarecido. Fazia tempo que esperava isso”, disse o prefeito ao #reportermt.
Cassação
Por conta de uma tomada de contas julgada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Otaviano Pivetta teve seu registro de candidatura cassado, um dia antes do pleito de 2 de outubro deste ano.
O prefeito disputou as eleições municipais de outubro deste ano, mas foi derrotado nas urnas por apenas 242 votos para o empresário Luiz Binoti (PSD).
“O entendimento para a cassação do registro foi sobre um processo parecido com esse em que ele foi absolvido. Agora, nós vamos estudar se entraremos na Justiça contra a União ou não, além de podermos movimentar procedimentos para declará-lo apto a disputar um pleito”, disse Valber Melo.
