Tribunal de Contas do Estado aprova contas da prefeitura de Cuiabá

As contas da prefeitura de Cuiabá de 2013, sob a gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB), foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25), durante julgamento no Tribunal de Contas do Estado. O relator das contas, Valter Álbano, votou pela aprovação.

O voto do relator foi seguido pelos demais conselheiros. Mauro acompanhou o julgamento no plenário da Corte.

Todas as outras secretarias de Mendes também tiveram as contas aprovadas pelo TCE. Os conselheiros 'rasgaram' de elogios as contas da prefeitura de Cuiabá.

Mesmo encontrando quatro irregularidades, o TCE manteve duas delas e fez recomendações as outras.

Em 2013, as receitas próprias representam 33,76% da receita total do município, já com as devidas deduções. Os impostos e taxas municipais tiveram um crescimento altamente representativo, com aumento de 107,42% e 23,11%, se comparados a 2010 e 2012, respectivamente. Somente a arrecadação do IPTU, por exemplo, aumentou 277,08%.

Para o conselheiro Valter Albano, esse resultado demonstra o acerto do modelo de administração tributária adotado pelo gestor no período de 2011 a 2013. Conforme consta nos autos do processo, esse modelo adotado envolve o Planejamento Estratégico elaborado com o apoio do TCE-MT através dp Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado(PDI), a modernização dos instrumentos de gestão das receitas e, ainda, a implantação de uma secretaria de fazenda especializada, exclusivamente, na gestão das receitas.

Além disso, segundo o prefeito Mauro Mendes, que esteve presente durante o julgamento do processo, foi implementado um programa de cobrança para devedores "Esse resultado é fruto de um trabalho realizado em equipe pela procuradoria fiscal do município, que está contribuindo para o crescimento da arrecadação da dívida ativa. A iniciativa é importante, pois assim, é possível fazer investimentos na capital de interesse à população.

" O modelo, inclusive, foi apresentado pelo secretário de fazenda de Cuiabá, Guilherme Müller, aos gestores de todo o Estado que participaram do 1º Fórum Municípios e Soluções, realizado pelo TCE-MT no mês de abril deste ano.

O TCE-MT emite parecer, em cada exercício, das contas de governo da prefeitura de Cuiabá, de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. Com relação às contas de gestão da capital, elas são analisadas separadamente em cada uma das 20 secretarias, diante da delegação de poderes de ordenação de despesa aos seus secretários.