Tribunal de Justiça adia escolha de novos desembargadores para fevereiro

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou para 22 de fevereiro a escolha dos novos cinco desembargadores advindos da magistratura (por merecimento e antiguidade). A decisão estava marcada para ocorrer nesta segunda-feira (18), mas os magistrados optaram por adiar a decisão.

A formação da lista tríplice do Ministério Público, contudo, foi mantida para hoje. A lista encaminhada ao Tribunal de Justiça é formada pelos promotores de Justiça Marcos Regenold, Wesley Sanchez Lacerda, Lindinalva Rodrigues e a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.

Os membros do TJ vão deliberar e escolher três nomes que serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União), que é quem escolhe o novo membro da corte.

O Tribunal de Justiça é composto atualmente por 30 desembargadores. A última nomeação ocorreu em outubro, quando Graciema Ribeiro de Caravellas foi escolhida e empossada pelo critério de antiguidade, junto com Sebastião de Arruda Almeida, que optou por ser empossado junto com os demais novos desembargadores. Eles foram escolhidos por antiguidade.

Ainda restam uma vaga por antiguidade e quatro vagas por merecimento. Todas elas para juízes que atuam em Mato Grosso.

A última vaga é do representante da advocacia e vai ser preenchida por um dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT).

A formação da lista da OAB está marcada para a próxima quarta-feira (20), quando será formada a lista sêxtupla. Pelas regras aprovadas, a lista da OAB terá paridade de gênero, isto é, será formada por três homens e três mulheres.

Os seis nomes indicados pela OAB serão apreciadas pelo pleno do Tribunal de Justiça e, a exemplo do que ocorre com a lista do MP, formarão uma lista tríplice que será encaminhada para o governador do estado, Mauro Mendes (União), que é quem define o eleito.