Tribunal de Justiça de Mato Grosso "cria feriado" e reduz horário de trabalho em dias de jogos do Brasil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de uma portaria, decidiu alterar e suspender o horário de expediente nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar durante a primeira fase da Copa do Mundo 2022, realizada do Qatar.

A competição que foi organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), será realizada entre os dias 20 de novembro a 18 de dezembro.

De acordo com a publicação do Judiciário, nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira) o expediente vai ser das 7h30 às 13h30.

 Já no dia 28 de novembro (segunda-feira), excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso. Por conta dessa alteração, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 Em relação às medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário.

 Ainda no documento, está previsto que na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.