Tribunal de Justiça de MT forma maioria para demitir juíza afastada por irregularidades

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu na tarde dessa quinta-feira (23) e formou maioria para que a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá) seja demitida. No entanto, os magistrados ainda devem se reunir novamente para enfim “baterem o martelo” sobre o destino da juíza que está afastada do cargo desde junho do ano passado, após suspeitas de irregularidades de natureza procedimental e operacional. O processo corre em sigilo.

Foi o Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, quem determinou a abertura de uma sindicância contra Tatiana devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.

A magistrada foi nomeada em julho de 2023 e passou a ser investigada em abril de 2025, ainda em estágio probatório. As falhas foram encontradas após a realização de uma correição presencial e remota na unidade judiciária da magistrada e descritas em um relatório.

Dentre as irregularidades, despachos genéricos, processos pendentes de envio ao gabinete, processos paralisados, audiências de instrução não realizadas, reagendamentos frequentes de audiências, audiências de custódia virtuais e ausências da comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.

No relatório consta também que na referida unidade judiciária há cerca de 2 mil processos, sendo que aproximadamente 1.347 ainda estão em fase de conhecimento.