Tribunal de Justiça define lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta segunda-feira (18) os três nomes da lista encaminhada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Foram eleitos: Wesley Sanchez Lacerda; Eunice Helena Rodrigues de Barros; e Marcos Regenold.

O Quinto Constitucional é um instrumento legal que assegura que um quinto das vagas abertas em tribunais no Brasil sejam preenchidas por nomes do Ministério Público e da advocacia.

No Tribunal de Justiça, Wesley Lacerda obteve 29 votos; Eunice Barros teve 28 votos; e Marcos Regenol apareceu em terceiro lugar, com 22 votos. Estavam presentes na sessão 29 dos 30 desembargadores que compõem a Corte.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, que também compunha a lista enviada pelo Ministério Público, teve oito votos e não integrou a lista tríplice.

Segundo a legislação, após a escolha dos três nomes do MP, a lista tríplice segue para o governador Mauro Mendes (União), que é quem escolhe o novo ocupante do Tribunal de Justiça.

A lista da advocacia deve ser formada na próxima quarta-feira (20), quando ocorre a votação na sede da entidade. Os seis nomes escolhidos, levando em consideração a paridade de gênero, serão igualmente submetidos ao plenário do TJ e posteriormente uma lista tríplice será encaminhada ao governador.

Outras cinco vagas estão abertas para juízes. Quatro por merecimento e uma por antiguidade. Mais cedo, os desembargadores decidiram que os ocupantes dessas vagas serão escolhidos em 22 de fevereiro.