Tribunal de Justiça elege dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) elegeu, em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (22), os juízes  como novos desembargadores. Escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, eles vão substituir, respectivamente, os desembargadores aposentados José Silvério Gome e José Luiz de Carvalho.

Polegato disse que aguardava a promoção há 27 anos. “São quase 28 anos esperando este momento. Não ter uma recusa sobre meu nome é motivo de satisfação”, afirmou.

Já Cleuci destacou a satisfação por ter sido escolhida pelo critério de merecimento. “É uma benção ser escolhida por merecimento, porque a concorrência é grande e todos os concorrentes são de grande quilate”, disse a magistrada, que alcançou média de 86,76 pontos, na avaliação do Pleno.

Para o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, as promoções vão beneficiar especialmente a Justiça de primeiro grau, já que os juízes que hoje atuam como substitutos nas vagas de Silvério Gomes e Carvalho poderão voltar para suas funções.

A eleição dos novos desembargadores foi precedida pelo julgamento da questão de ordem levantada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa.

Ele questionou o formato de escolha previsto no Regimento Interno do TJMT, que determina que os candidatos sejam eleitos a partir da média das notas emitidas pelos membros da Corte.

Para Luiz Carlos, cada desembargador deveria eleger uma lista tríplice individual e, a partir delas, ser escolhida a lista do Pleno.

Segundo o desembargador, esta seria uma forma mais eficaz que evitaria possíveis benefícios a determinados candidatos.

O magistrado também criticou o fato de as notas e justificativas de cada membro do Pleno serem previamente disponibilizadas em sistema de informática interno do TJMT. 

Diante deste entendimento, ele optou por não divulgar suas escolhas. “Eu deletei as informações do sistema porque o julgamento começa agora. Então, trouxe o meu voto escrito para a sessão”, explicou.

A iniciativa fez com que seu voto não fosse considerado na eleição.  “Como ficou definido por esta Corte que vamos adotar o sistema de fechamento prévio da eleição, levanto a questão de ordem para que o voto do desembargador Luiz Carlos da Costa não seja computado”, disse Perri, que teve o entendimento acompanhado por maioria.