ABDALLA ZAROUR
BARRA DO GARÇAS
TSE derruba cassação e prefeito Beto Farias de Barra do Garças retorna ao cargo
Mesmo com o retorno de Farias ao cargo, a situação é instavél juridicamente, já que a decisão do TSE é liminar, ou seja, pode cair a qualquer momento
O Ministro João Otávio de Noronha, do TSE, suspendeu a decisão do TRE/MT que havia cassado o mandato do prefeito de Barra do Garças,Roberto Ângelo de Farias, o Beto Farias, e seu Vice, Mauro Gomes Piauí (PT).
O advogado do Prefeito, Rodrigo Cyrineu, disse que a liminar foi deferida porque Beto não se enquandra em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade trazidas com a Lei da Ficha Limpa, de modo que, não havendo o trânsito em julgado da condenação, revelou-se equivocada a decisão da Corte Regional mato-grossense. A decisão foi proferida no MS n. 54746.
Cyrineu diz que, em síntese, a liminar proferida pelo Ministro seguiu o raciocínio do Dr. Samuel Franco Dalia Júnior, único a votar pela manutenção dos diplomas e que havia rejeitado o pedido do PR por, dentre outros motivos, entender que seria necessário aguardar o desfecho do Recurso Extraordinário interposto pela defesa de Roberto Farias.
AFASTAMENTO DO CARGO
Com o afastamento de Beto Farias do cargo de prefeito, Barra do Garças estava sob o comando da empresária Andréia Santos de Almeida Soares (PR) e seu vice, o médico José Maria Alves Vilar (PP). Eles foram empossados prefeita e vice-prefeito, respectivamente, pela Justiça Eleitoral em virtude de que Farias não obteve mais de 50% nas urnas em 2012. E, dessa forma, o segundo colocado assume em hipótese de cassação de mandato.
O social-democrata perdeu o mandato por 5 votos contra 1 durante sessão em que o TRE/mMT julgou um recurso impetrado pelo Partido da República (PR) no qual a sigla pedia providências ao Tribunal para destituir o registro ou diploma de Roberto após o TSE ter mantido uma decisão do Tribunal Regional de Mato Grosso que declarou o social-democrata inelegível.
Ele tinha disputado o pleito sub-judice por força de uma liminar do próprio TSE, mas após as eleições sofreu uma derrota pois o Superior Tribunal Eleitoral julgou o mérito emanteve a decisão do TRE desfavorável a Farias.
Mesmo com o retorno de Farias ao cargo, a situação é instavél juridicamente, já que a decisão do TSE é liminar, ou seja, pode cair a qualquer momento. (Com Gazeta Digital)
