TSE nega registro de Muvuca, que pode ficar fora dos debates e sem propaganda eleitoral

O candidato a governador José Marcondes, o “Muvuca” (PHS), teve seu registro de candidatura negado por unanimidade na noite desta terça-feira(23) pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão publicada, o candidato fica proibido de participar de debates e ter sua propaganda eleitoral veiculada. Conforme a resolução eleitoral, Muvuca só pode voltar ao processo se conseguir uma liminar do Supremo Tribunal Federal.

Faltando apenas 11 dias para a eleição, o candidato do 'nanico' PHS corre sérios riscos de não participar mais do processo eleitoral,  já que a corrida eleitoral se afunila agora nos últimos debates e programas eleitorais.

Ao RepórterMT, Muvuca afirmou já esperava por essa decisão e sua defesa já registrou, na manhã desta quarta-feira (24), um recurso junto ao Supremo para garantir que ele continue participando do processo eleitoral.

Ele garante que apenas com o protocolo do recurso sua participação em debates e sua propaganda eleitoral estão liberadas, porém a resolução 23405/2014 do TSE aponta que primeiro o recurso precisa ser analisado pelo presidente do TSE para depois seguir para o STF.

Ainda conforme a resolução eleitoral, assim que recebido o recurso, a Justiça deve intimar a parte recorrida para que em três dias apresente suas considerações e só depois irá analisar o recurso e então decidir se concede ou não a liminar, o que pode durar até uma semana, justamente a última semana de debates e propagandas eleitorais.

O registro de Muvuca foi negado devido à falta de prestação de contas de suas campanhas anteriores de 2010, quando foi candidato a deputado federal e de 2012 quando disputou o cargo de vereador de Cuiabá, pelo DEM.

O relator ministro Henrique Neves frisou que a falta da quitação das contas de Muvuca o deixava sem condições de elegibilidade.

TRE NÃO NOTIFICADO

Ao RepórterMT, o Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão pelo TSE, portanto a propaganda eleitoral desta quarta-feira (24) permanece no ar até que chegue a comunicação do indeferimento do registro de candidatura de Muvuca.