UOL volta a criticar Cuiabá e acusa sobrepreço em contrato

Matéria publicada nesta quinta (8) pelo portal UOL novamente critica as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. Desta vez, consta que o Governo do Estado escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão dos trabalhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. Conforme a reportagem, o Governo pagará R$ 47 milhões às construtoras Planiserv e Sondotécnica pelo serviço, R$ 7 milhões a mais do que a menor oferta feita na concorrência, se for concretizado o processo. 

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A construção do VLT na cidade do Centro-Oeste já está cercada de suspeita. O UOL Esporte mostrou que o consórcio vencedor da licitação para a obra principal já era conhecido antes do final do processo e que há uma denúncia de propina de R$ 80 milhões. Investigada por MPF (Ministério Público Federal), MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e Polícia Civil do Estado, a obra está orçada em R$ 1,47 bilhão. Seu custo vai ultrapassar R$ 1,5 bilhão com a nova contratação, quase o triplo da Arena Pantanal, estádio que está sendo construído para a Copa na capital matogrossense.

Em agosto deste ano, o Estado de Mato Grosso abriu uma licitação para supervisão e gerenciamento dos projetos e da execução das obras; obtenção de licenças ambientais; fornecimento e montagem de sistema de corredores de transporte em Cuiabá.

O edital adotou o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que flexibiliza regras de concorrência pública para obras da Copa de 2014. Por esse sistema, o resultado da licitação não é determinado apenas pelo fator preço, e sim por meio de um cálculo que leva em conta o valor proposto e critérios técnicos das empresas concorrentes. Neste caso, o Estado preferiu dar peso de 70% para a nota técnica e peso de 30% para o preço. Pelo RDC, 70% é o percentual máximo a ser atribuído como peso a um dos dois critérios.

Já pela Lei 8.666/93, que rege as licitações regulares, as regras são diferentes. O peso entre os dois critérios tem que ser igual. Só é possível atribuir uma diferença quando houver uma justificativa para essa opção. Ainda há uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para evitar grandes diferenças entre as notas.

Na licitação recém finalizada em Cuiabá, as notas de preço renderam uma diferença de dez pontos em favor do concorrente que ofereceu o custo mais baixo, de R$ 40 milhões, contra o grupo que saiu vencedor, Planiserv-Sondotécnica, que ofereceu fazer o serviço por R$ 47 milhões.

O que garantiu a vitória do consórcio foi sua nota técnica, 15 pontos superior à do dono do projeto mais barato, o grupo liderado pela Concremat. “Esse modal [VLT] demanda o que existe de melhor e mais atualizado em sofisticação tecnológica, seja construtiva, sejam em equipamentos e seus apêndices”, explicou a assessoria da Secretaria Extraordinária da Copa de Mato Grosso. “Com essa base legal [RDC], essa administração optou pelo índice máximo por considerar como fator mais importante a técnica em relação ao preço.”