ANDRÉ MICHELLS
VLT CUIABÁ
UOL volta a criticar modal e aponta relatório do TCU que diz que obra não sai
Segundo a reportagem, relatório do Tribunal de Contas da União reforça a desconfiança sobre a cidade e o estado para conclusão da obra até a Copa
O site de notícias, UOL, controlado pela Folha de São Paulo, voltou a disparar contra o VLT de Cuiabá, ao qual chama de 'trem bilionário". Segundo a reportagem assinada pelo jornalista Rodrigo Durão Coelho, com base em São Paulo, o modal não fica pronto até a Copa do Mundo de 2014, o que contraria o que diz a Secopa e o próprio governo de MT, que garantem o Veículo Leve Sobre Trilhos pronto em 18 meses. O jornalista se baseou em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicado ontem (06).
O motivo da desconfiança seria a falta de repasses da Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 423 milhões,para a obra. Segundo a reportagem, o dinheiro ainda não veio por falta de garantias do governo de MT. O veículo de comunicação insiste em, de certa forma, denegrir a imagem de MT e de Cuiabá, perante a opinião pública nacional, se referindo ao caso como "Novela do Trem Bilionário Sob Suspeita". A publicação, não se sabe por qual razão, insiste ainda em colocar o arcaico e trambolhoso BRT (Bus Rapid Transit) como sendo o melhor para a cidade.
Veja na íntegra a matéria do UOL.
Rodrigo Durão Coelho
Do UOL, em São Paulo
O TCU (Tribunal de Contas da União) entende que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá (MT) não deverá ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014, segundo informa o órgão em publicação no Diário Oficial da União da última quinta-feira.
O principal motivo é a ausência de repasse de recursos da Caixa Econômica Federal para a obra. O banco estatal ainda não repassou o financiamento de R$ 423 milhões prometido ao Estado de Mato Grosso. O TCU entende que a Caixa age corretamente ao segurar o repasse, por não ter recebido as garantias acordadas.
A equipe do tribunal que analisou a questão ainda concluiu que “não há evidências que permitam concluir pela plausibilidade da informação prestada com relação ao fim das obras antes de junho de 2014”, ou seja, falta evidência de que o VLT ficará pronto até o Mundial de futebol.
A conclusão da obra até a Copa é condição para que o VLT conte com alguns benefícios financeiros, como realizar contratações no sistema RDC (Regime Diferenciado de Contratação, que flexibiliza regras de concorrência pública para obras relacionadas à Copa). Esses benefícios deveriam cancelados se a obra não ficar pronta até o torneio, o que tecnicamente será difícil de executar, já que os trabalhos já acontecem em Cuiabá, e são executados por um consórcio contratado via RDC.
Assim, o TCU faz um alerta de que o Estado de Mato Grosso corre “risco de iniciar uma obra a ser inevitavelmente paralisada, por ausência de recursos para completa-la”. A obra, em verdade, já segue em ritmo acelerado de trabalho há dois meses.
O custo do VLT deve ultrapassar R$1,5 bilhão. Destes, a Caixa responde por dois financiamentos: R$ 423,7 milhões do Programa Pró-Transporte para obras de mobilidade urbana e R$ 727 milhões (por intermédio do BNDES) do Programa de Aceleração do Crescimento.
As obras empregam 3,8 mil trabalhadores, atuando em turnos de 24 horas, em alguns pontos. O governo estadual insiste que o VLT ficará pronto até a Copa, com os testes começando já em março de 2014.
Segundo a Secopa MT (Secretaria Extraordinária da Copa), toda a documentação exigida já foi entregue na Caixa Econômica. A liberação dos recursos dependeria apenas de trâmites burocráticos no Governo Federal .
Além do problema do repasse, a obra acumula outros escândalos (veja abaixo). Em princípio, o governo previu que fosse usado o sistema de corredor de ônibus BRT - três vezes mais barato que o VLT- mas o projeto foi alterado para o VLT usando um parecer supostamente fraudulento do Ministério das Cidades.
Além disso, o UOL Esporte mostrou que o consórcio vencedor da licitação para a obra principal já era conhecido antes do final do processo e que há uma denúncia de propina de R$ 80 milhões.
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