Valtenir compra maminha de R$ 180 e pede reembolso da Câmara Federal

Valtenir Pereira (MDB-MT), que é suplente do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), entrou na lista de "gastos extravagantes" do Congresso Nacional ao pedir o reembolso de uma maminha figueira de R$ 180.

A nota fiscal do restaurante, que calculou a consumação total em R$ 212,96, foi entregue para reembolso no dia 11 de agosto. A informação foi inicialmente veiculada em levantamento do portal Metrópoles, com base no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Segundo a reportagem, apesar do valor integral do consumo, o Congresso não reembolsou a taxa de serviço, de forma que apenas os R$ 180 da carne e o consumo de duas latas de Coca-Cola foram devolvidos ao parlamentar.

Em razão de resolução interna da Casa, os gastos com alimentação podem ser bancados pela cota parlamentar, de R$ 39,4 mil para cada deputado mato-grosssense, sem limites estipulados por refeição, ou seja, o valor integral pode ser gasto de uma única vez.

De acordo com levantamento, o deputado Valtenir Pereira também foi o parlamentar mato-grossense que mais usou a cota parlamentar para gastos com alimentação. Apenas em 2021 já foram R$ 1.295,61. Desse valor, o maior gasto foi no mês de agosto, quando ele usou R$ 656,90 para alimentação (veja o restante abaixo).

Dos seis pedidos de reembolso de alimentação feitos pelo deputado em agosto, três foram de consumo no restaurante "Dudu Bar", com gastos de R$ 156,00, R$ 85,67 e 74,70. Tem pratos executivos, rodízio de galeto e até "tiras de coco", compradas e reembolsadas por R$ 48,97.

Apesar de não ser considerado ilegal, o ressarcimento dos gastos com alimentação, a situação chama a atenção por contrastar com a atual realidade do país, conforme pontou o economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, ao Metrópoles.

“Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, comentou o economista.

Segundo o portal da Câmara, em maio deste ano Valtenir pediu reembolso de R$ 60,90 de alimentação. Já em junho o valor foi de R$ 372,48, enquanto em julho foi de R$ 205,33. No mês de agosto, o valor total foi de R$ 656,90.

Depois de Valtenir, Dr. Leonardo (Solidariedade) foi o que mais gastou com alimentação. Foram R$ 567,08 em 2021, seguido da Professora Rosa Neide (PT), que gastou R$ 382,37, e de Juarez Costa (MBD), que pediu reembolso de R$ 158,90.

Os demais deputados federais de Mato Grosso, sendo eles Emanuelzinho (PTB), Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (Progressistas), Carlos Bezerra (MDB) e José Medeiros (Podemos) não pediram reembolso.

Outro lado

A propósito da matéria veiculada pelo portal Metrópoles, em que aborda o ressarcimento de despesas com alimentação por meio da cota parlamentar, tratada de modo extremamente pejorativo, que mais desinforma do que informa, é preciso fazer o seguinte posicionamento:

Foi um dia de intensas articulações pela manhã no Congresso Nacional, ultrapassando o horário do almoço, ocasião em que consegui sair para almoçar já no meio da tarde, só encontrando aberto, próximo do Parlamento, pelo adiantado da hora, apenas o restaurante Figueiras, na Vila Planalto, que oferecia, em seu cardápio, já fora do horário de almoço, um prato, o mais simples naquele dia, a R$ 180,00. 

Era a opção mais ágil que encontrei naquele momento totalmente atípico.

Precisava almoçar rápido para retornar às atividades parlamentares, especialmente votação no Plenário de projetos importantes e relevantes para nosso País.

Não tendo outra alternativa, efetuei essa despesa, que é totalmente permitida pelas regras da Câmara dos Deputados e não imaginava que viesse a ter uma abordagem jornalística espetaculosa, com um tom completamente descabido e desproporcional.

Quem me conhece sabe que sou simples, prezo pela qualidade do gasto público e muitas vezes sequer consigo almoçar, para dar conta das tarefas importantes que a política nos impõe.

Lamento a repercussão que está sendo dada a essa questão e todo o estardalhaço feito, justamente porque é uma despesa que está devidamente amparada por regras consistentes que permitem o ressarcimento dentro da cota para custear a atividade parlamentar. 

Por fim, várias despesas, especialmente com combustivel, por diversas vezes acabam sendo glosadas (não ressarcidas) por estar ilegível o cupom fiscal ou em razão do estabelecimento, situado em local de difícil acesso à internet, só oferecer nota controle, que não serve como documento fiscal necessário, ficando o Parlamentar sem o devido ressarcimento.

É o necessário para o momento.

 

Cuiabá - MT, 15 de outubro 2021.

 

VALTENIR LUIZ PEREIRA

Defensor Público de MT

Dep Federal MDB/MT