Verba atrasada vai ser paga em 5 parcelas de R$ 7,5 mil vereadores de Cuiabá

Os vereadores de Cuiabá estão "passando apertado" para garantir que as contas da Câmara Municipal fechem no "azul". Os parlamentares tiveram que cortar, praticamente pela metade, os servidores comissionados lotados nos gabinetes e reduzir a utilização dos materiais de expediente.

Após conclusão de estudo, a Prefeitura de Cuiabá anunciou ajustes no duodécimo da Câmara. O valor repassado mensalmente até o fim do ano será reduzido para não ultrapassar o limite estabelecido pela Constituição Federal, que permite o teto de 4,5% das receitas tributárias do Município. Fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, em R$ 32,4 milhões, mas o montante final será de cerca de R$ 31,761 milhões.

Com o novo cálculo, o duodécimo repassado à Câmara, será R$ 226,8 mil menor do que o que era encaminhado no início do ano. O Legislativo contava com um orçamento mensal de cerca de R$ 2,704 milhões. De outubro a dezembro, o repasse será de R$ 2,477 milhões.

A crise financeira vivida pela Casa também impossibilitou o pagamento das verbas indenizatórias, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça pelo período de três meses. A verba, que antes era de R$ 25 mil, foi reduzida para R$ 18.900. Durante o período em que esteve suspensa, cada parlamentar recebeu em torno de R$1.900 mil. Após três meses, o pagamento foi reestabelecido em setembro.

De acordo com o vereador Alan Kardec (PT), membro da Comissão Administrativa formada para analisar as finanças da Câmara, as verbas que estão ‘atrasadas’ serão pagas de forma parcelada em até cinco vezes, a partir do mês de janeiro de 2014. Depois, cada parlamentar receberá, além da verba de R$18.900 mensais, a parcela de R$ 7.560, referente às atrasadas.

Kardec explica que a verba é utilizada para custear cada gabinete. “Utilizamos para pagamento de materiais de escritório, pagamentos de contas telefônicas dos assessores e demais despesas do gabinete”. Já a quitação da folha de pagamento, não está inclusa nas despesas pagas com a verba. “Cada parlamentar tem R$ 17 mil para custear a folha de pagamento. O valor não é liberado para os gabinetes, mas fica disponível na Secretaria de Gestão de Pessoas, de onde parte o pagamento de todos os servidores da Câmara”.

Com as readequações que a Câmara de Vereadores está passando, o montante de verba indenizatória sofreu uma forte redução, influenciando diretamente na quantidade de funcionários da Casa. De julho a outubro, foram exonerados 147 servidores comissionados e extintas cinco secretarias do Legislativo, a de Comunicação, Cultura, Planejamento, Secretaria-Geral e Tecnologia da Informática.

“Foi um corte na carne, no osso mesmo. Estamos confiantes para que no ano que vem todos esses servidores sejam recontratados, já que planejaremos o orçamento com base nas contas de 2013”, concluiu o vereador.