RENAN MARCEL e ANA ADELIA JÁCOMO
CUIABÁ NA SAPUCAÍ
Vereador aponta fraude em contrato para tirar recursos da prefeitura
“O prefeito retirou o contrato original e assinou um outro contrato. Nesse contrato alterado, o prazo para prestação de contas foi para 31/12/2012 e os R$ 2 milhões que deveriam ser da iniciativa privada, passam a ser responsabilidade do Município”, explicou.
O vereador Toninho de Souza (PSD) apresentou uma denúncia na Tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, durante a sessão dessa terça-feira (2), sobre o contrato da Prefeitura Municipal com escola de samba Mangueira, do Rio de Janeiro.
De acordo com os documentos obtidos pelo parlamentar, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) teria modificado o contrato original, beneficiando a Mangueira, que devia prestação de contas ao Executivo.
A denúncia dá conta de que o primeiro contrato determinava a data 31/10/2012 para que a Mangueira fizesse a prestação de contas e que, dos R$ 3,6 milhões que
foram pagos à escola carioca, “apenas” R$ 1,6 sairia dos cofres públicos municipais. O restante, R$ 2 mi, seriam obtidos por meio de parcerias com empresas privadas de Cuiabá.
Segundo o vereador, a Mangueira não fez a prestação de contas para receber os R$ 500 mil, valor da última parcela do contrato, e foi notificada pela Secretaria de Cultura do município. Nesse momento, a Prefeitura elaborou um novo contrato, alterando alguns pontos, conforme conta o Toninho:
“O prefeito retirou o contrato original e assinou um outro contrato. Nesse contrato alterado, o prazo para prestação de contas foi para 31/12/2012 e os R$ 2 milhões que deveriam ser da iniciativa privada, passam a ser responsabilidade do Município”, explicou.
Para o vereador, as mudanças no contrato são, comprovadamente, uma fraude, já que o segundo contrato nem ao menos cita o primeiro e as testemunhas deste não são as mesmas que aparecem no contrato alterado. “Vamos encaminhar ao Ministério Público essa denúncia. E acho que o Galindo pode ter os bens bloqueados, pois os R$ 2 milhões não eram pra sair do Município”, afirmou.
O contrato com a Mangueira foi firmado em 2012, mas a apresentação em homenagem a Cuiabá foi este ano. A escola de samba deixou de cumprir algumas exigências do contrato, como realização de eventos promocionais, desprezou a participação de carnavalescos cuiabanos no desfile, e deixou de enviar os relatórios mensais sobre os preparativos na participação do evento. No Carnaval deste ano, a Vila Isabel sambou no primeiro lugar, enquanto a Mangueira ocupou o oitavo.
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