midianews
Vereador critica uso de verba de gabinete sem prestação de contas
ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
A ajuda de custo de natureza indenizatória paga aos vereadores cuiabanos para custear atividades externas, também conhecida como "verba de gabinete", aprovada em maio deste ano pelo prefeito Chico Galindo (PTB), ainda pode dar "muita dor de cabeça" aos parlamentares. A análise é do vereador Roosivelt Coelho (PSDB), único na Casa que rejeita o recurso, no valor de R$ 8 mil.
Para o tucano, o maior problema não é o fato de a verba existir, já que foi aprovada pelos parlamentares e está prevista em lei. A questão é a não obrigatoriedade da prestação de contas.
"Não condeno quem utiliza o dinheiro, mas acredito que temos que ter limite nesse nosso meio. Se você não impõe limites, pode virar corrupto. Eu vejo que isso ainda pode dar muita dor de cabeça para quem está usando. Como você usa dinheiro público, dinheiro dos nossos impostos, sem prestar conta?", afirmou, o vereador do PSDB.
Antes da lei aprovada por Galindo, em março de 2007, a legislação previa uma verba indenizatória no valor de R$ 4 mil, porém, com uma nova resolução, de dezembro de 2008, a verba foi aumentada para R$ 9 mil.
À época, o vereador tinha a indenização concedida caso solicitasse ressarcimento e comprovasse, com planilha de gastos e documentos fiscais, que eram enviados à Secretaria de Gestão Orçamentária Financeira da Câmara. Hoje, não é mais preciso fazer isso.
"Já ganhamos bem"
Apesar da mudança, ainda estão previstos como atividades externas o custeio de despesas relativas a transporte, como passagens áreas, locação de veículos e aquisição de combustível, pagamento de diárias, despesas com divulgação e telefonia móvel, contratação de consultorias, entre outros.
Além disso, outro ponto que continuou entre uma lei e outra é a obrigatoriedade deo parlamentar estar presente nas sessões da Câmara, realizadas às terças e quintas-feiras, para ter direito à indenização. Segundo Roosivelt Coelho, esse é outro fator que o faz rejeitar a verba.
"Acho que nós ganhamos muito bem, mas muito bem mesmo, em comparação ao salário mínimo brasileiro, para precisar desta indenização.", analisou.
Atualmente, o salário de um vereador em Cuiabá é de R$ 7.150,00.




