Vereador diz que aumento é merecido porque político não tem RGA

Após a polêmica votação que aprovou o aumento de 25% nos salários dos vereadores de Cuiabá, na terça-feira (27), o vereador Oséas Machado (PSC) tentou justificar a medida com uma alegação inusitada: os parlamentares municipais não têm direito à Revisão Geral Anual (RGA), como ocorre com os servidores públicos.

"Meu voto foi favorável ao aumento dos salários para fazer jus à RGA, que eu acho natural. Como presidente da Comissão de Economia, eu tenho que ser coerente em minhas posições", declarou.

Oséas, que não se reelegeu e deixará o Legislativo cuiabano no dia 31 de dezembro, ainda reforçou a defesa do aumento salarial lembrando que, por quatro anos, os vereadores não receberam o benefício.

O parlamentar não apenas votou a favor do reajuste dos vencimentos - de R$ 15,3 mil para R$ 18,9 mil -, como apoiou o reajuste automático da verba indenizatória, de R$ 9 para R$ 11,3 mil. Para ele, não há nenhuma imoralidade na decisão dos seus pares na Casa.

“No contexto da economia, o que votamos não é imoral", disse ele, afirmando que o aumento dos salários e da verba indenizatória seria uma espécie de "reposição inflacionária", que não teria impacto imediato nas finanças públicas.

“Esse montante que tivemos de atualização do índice retroativo [da inflação] só terá impacto daqui há quatro anos (...) Isso está previsto no Orçamento do Município - de R$ 2,5 bilhões - e no da Câmara - de R$ 42 milhões", disse.

Na Câmara Municipal de Cuiabá, a despesa com o aumento de salário vai alcançar cerca de R$ 4,2 milhões ao ano.

“Todo mundo está vendo que estamos atravessando uma crise na economia do Brasil. Mas nós temos a expectativa de que os índices podem melhorar, com alguns ajustes que estão sendo feitos para tornar o panorama diferente”, completou o vereador.  

Causa própria 

Por 14 votos a sete, a Câmara de Cuiabá aprovou, na última sessão de 2016, realizada na terça-feira (27), o reajuste de salários dos vereadores, prefeito da Capital em 25%.

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Sem alarde, os vereadores também aprovaram, na terça-feira, a criação do 13° Salário, benefício a que terão direito a partir de 2017.

A medida, que não teve qualquer divulgação, estava inclusa no projeto de lei que aumentou em 25% os salários).

"Camuflada" na reestruturação de cargos e salários, os vereadores também criaram a verba indenizatória de R$ 5 mil para chefes de gabinete.

Com os benefícios, o gasto do Legislativo cuiabano vai aumentar em R$ 1,890 milhão nos próximos quatro anos.