Vereador quer que boates sirvam água de graça aos usuários

Um Projeto de Lei do vereador Marcus Fabrício (PTB) tem causado polêmica na Capital. A proposta do parlamentar é oferecer água mineral gratuitamente em casas noturnas de Cuiabá. A argumentação do autor do projeto é  risco de mortes por ataque cardíaco causado por desidratação devido ao excessivo consumo de drogas, principalmente ecstasy. A indicação ainda está tramitando e é baseada em ações semelhantes ocorridas em outros estados que já adotaram essa legislação, como é o caso de São Paulo.

O vereador Marcus Fabrício disse que a proposta está ligada ao bem-estar e a saúde dessas pessoas. Segundo ele, o raciocínio é bem simples, pois um copo de água mineral em uma casa noturna custa em média o preço de um energético ou qualquer outra bebida alcoólica. A medida vai de encontro às ações de combate ao uso protagonizado pelo Governo do Estado. Em 23 de novembro, o governador lançou o Plano Estadual de Combate às Drogas. Várias secretarias, além de organizações não-governamentais (ONG) e privadas, aderiram ao programa, que visa a recuperar viciados, mesmo compulsoriamente.

De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), a iniciativa nada mais é do que o incentivo ao consumo de entorpecentes. “Isso não é uma questão de saúde pública. Um projeto desses visa estimular a juventude para o mau caminho. Trata-se de uma apologia nivelada às drogas”, afirmou o parlamentar.

Pinheiro disse que solicitou ao autor do Projeto de Lei que retirasse o tema da Casa sem antes discutir o tema com a sociedade. A medida foi protocolizada no início da semana. “É preciso uma discussão melhor e mais ampla com a sociedade. Como foi divulgado o projeto infelizmente causou certo receio na população”, questionou.

No entendimento da psicóloga ouvida pelo RepórterMT, Fernanda Cristina Borges Araújo, o fator principal antes da tomada de qualquer decisão é restringir a entrada das drogas nesses estabelecimentos. Segundo ela, a medida é racional, pois irá trazer, de certo modo, benefícios para a população no sentido de amenizar os impactos provocados pela ingestão de álcool e drogas. “Não vejo problema algum para sociedade. A ação em si poderá amenizar os riscos provocados por uma overdose. Além disso, irá beneficiar aquelas pessoas que não consomem drogas a beberem água”, posicionou.

Conforme a proposta do vereador do PTB, em caso de não cumprimento da lei o responsável estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil. Nos casos de reincidência, o estabelecimento pode até ser fechado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária seriam as responsáveis pela fiscalização e cumprimento da referida lei.

Efeitos