Vereador será investigado pela OAB/MT e pode perder carteira de advogado

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, vai instaurar um Incidente de Idoneidade contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD).

“Diante das denúncias que resultaram em sua prisão, a diretoria da Ordem vai determinar a instauração de um Incidente de Idoneidade para que ele responda perante o Conselho”, explica o presidente da OAB-MT, Maurício Aude.

O procedimento pode resultar na exclusão do social-democrata da entidade, o que o impossibilitaria de exercer a profissão de advogado.

A diretoria determinou a instauração do procedimento nesta sexta-feira (28). Na próxima semana, deve haver a nomeação do relator do caso, bem como dos demais componentes da comissão. João Emanuel terá que explicar as acusações do Ministério Público contra ele.

O parlamentar já é alvo de um procedimento interno na Ordem devido à acusação de tentativa de compra de sentença, oriunda da operação Assepsia, deflagrada no início de 2013. De acordo com Aude, as denúncias referentes a este caso serão anexadas ao novo processo.

EM LIBERDADE 

João Emanuel foi solto por volta das 16h30 dessa sexta-feira (28), por meio de um Habeas Corpus concedido pelo desembargador Gilberto Giraldelli. Ele estava preso no anexo do Presídio Central do Estado, atrás da Polinter, desde a última quarta-feira (26), quando foi preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) acusado de liderar uma quadrilha, composta por outras sete pessoas, destinada à prática de crimes de falsidade, estelionato, corrupção passiva, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.

PRISÃO DE JOÃO EMANUEL

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), foi preso na última quarta-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Ele é investigado na Operação Aprendiz pelos promotores do Ministério Público de Mato Grosso. No dia em que foi preso, João Emanuel entrou pela porta da frente, acompanhado de policiais e sem algemas, mas antes de entrar no local, o vereador fez o sinal de luta, o mesmo feito pelo ex-deputado federal José Genoíno (PT), quando foi preso pela Polícia Federal em São Paulo, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal em condena-lo no processo do Mensalão.

Eduardo Mahon disse que a prisão dele ocorreu por causa da acusação dos promotores de que o ex-presidente da Câmara é suspeito de chefiar uma quadrilha de grilagem de terra, além de ser acusado de irregularidades em licitações feitas durante a sua gestão no Poder Legislativo municipal. O vereador foi flagrado em novembro de 2013 ensinando uma empresária a burlar licitações na Câmara.

Nos dois dias que ficou preso no Anexo do Presídio Central do Estado, nos fundos da Polinter, João Emanuel teve a companhia do ex-deputado federal Pedro Henry, condenado pelo SFT por envolvimento no Mensalão.

Além de João Emanuel, Amarildo dos Santos, que segundo o Gaeco, participava da organização criminosa chefiada pelo ex-presidente da Câmara João Emanuel, também foi preso no dia.

Amarildo é acusado das práticas de crime de organização criminosa; crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica e estelionato. Ele está sendo encaminhado para Penitenciária Central do Estado.