Vereadores afastam presidente; sessão não tem validade, diz secretário de Comunicação

O secretário de Comunicação da Câmara de Vereadores de Cuiabá, jornalista Luiz Acosta, afirmou que a sessão realizada pelos 16 parlamentares, que ocasionou o afastamento do presidente João Emanuel (PSD), não teve validade jurídica. A base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) apresentou requerimento durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e pediu afastamento da presidência sob acusação de quebra de decoro e prevaricação.

O líder do prefeito Leonardo de Oliveira (PTB) acusou João Emanuel de “sepultar” as três CPI´s propostas contra ele: a que investiga fraudes em processos legislativos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o processo sobre grilagens nos bairros Dr. Fábio I e II. O clima na sessão vespertina ficou muito tenso e após muita troca de acusação, o presidente encerrou a sessão em tom ameaçador.

Vereadores da base, não se deram por vencidos e reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. A sessão foi reaberta pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB) onde só estavam presentes os vereadores de sustentação do prefeito.

“A sessão tinha sido encerrada e não suspensa. A sessão só poderia ser reaberta se houvesse um requerimento solicitando uma sessão extraordinária durante essa mesma sessão desta quinta-feira (29) ou feita a solicitação com 24 horas de antecedência”, afirmou o secretário.

Luiz Acosta ainda explica que esse pedido de afastamento do cargo deveria seguir um rito processual e somente depois de 15 dias, depois de ter passado pelas Comissões da Casa é que o pedido poderia ter sido levado a Plenário para votação.

O profissional informou que João Emanuel não vai comentar a situação, por enquanto. A Câmara deve emitir uma nota sobre o caso explicando quais providências serão tomadas sobre o assunto. Na manhã de hoje, os vereadores já tinham votado um requerimento que pedia a cassação de João Emanuel, mas a proposta foi rejeitada.