DA REDAÇÃO
TAPA NA CARA DO POVO
Vereadores de Cuiabá engordam salários com nova 'verba de custeio' de R$ 5.200,00
O valor representa até 35% do subsídio do vereador e seria uma forma de compensar a redução na Verba Indenizatória a mando da Justiça
A crise econômica, que assombra a maioria dos brasileiros, parece que ainda não chegou à Câmara de Vereadores de Cuiabá. Uma matéria aprovada pelo Legislativo e sancionada nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) criou um novo benefício aos parlamentares. Trata-se da verba de custeio no valor de R$ 5,260 mil por mês, o que representa até 35% do subsídio do vereador e tem 'dado o que falar nos bastidores políticos'.
Essa seria uma forma de compensar a redução que ocorreu após a Justiça não considerar razoável o aumento da verba de R$ 15 mil para R$ 25 mil em 2012. Desde então, a Judiciário determinou que o valor fosse reduzido em R$ 9 mil.
O beneficio de custeio foi criado após o impasse no valor da verba indenizatória que é paga aos vereadores e que está sendo questionada na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. Seria uma forma de compensar a redução que ocorreu após a Justiça não considerar razoável o aumento da verba de R$ 15 mil para R$ 25 mil em 2012. Desde então, a Judiciário determinou que o valor fosse reduzido em R$ 9 mil.
A redução gerou muitas discussões, por isso a juíza Célia Regina Vidotti decidiu fixar o valor da verba indenizatória da Câmara em 60% do subsídio pago aos vereadores que também é de R$ 15,031 mil. Não satisfeitos, em junho do ano passado, o Legislativo estabeleceu uma lei que o beneficio fosse de R$ 17,231 mil.
“Caso tenhamos problema com a indenizatória teremos a verba de custeio, somente isso. O que nós não podemos ficar é sem recurso para manutenção do nosso gabinete, assim como a Assembleia e o Ministério Público tem as verbas para manter seus gabinetes”, disse o vereaador Toninho.
Assim como a indenizatória, a verba de custeio tem praticamente a mesma finalidade: o ressarcimento das despesas de alimentação, transporte e gastos com combustíveis. O vereador Toninho de Souza (PSD) afirma que a matéria sancionada pelo prefeito, veio do próprio Executivo municipal e tem como finalidade dar suporte no andamento das ações dos gabinetes, funciona como uma garantia caso a verba indenizatória não consiga suprir as necessidades dos parlamentares.
“Caso tenhamos problema com a indenizatória teremos a verba de custeio, somente isso. O que nós não podemos ficar é sem recurso para manutenção do nosso gabinete, assim como a Assembleia e o Ministério Público tem as verbas para manter seus gabinetes”, garantiu o vereador.
Porém esse valor também pode aumentar devido à revisão geral anual dos subsídios dos vereadores de acordo com o índice INPC/ IBG o que geraria aumento nestas verbas.
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