POLÍTICA
MARCIA MATOS
CONTRATO DE PARENTES
Vereadores dizem que não sabiam que é irregular contratar parentes
Os vereadores tiveram filho e a esposa contratados pela Casa, o que caracteriaza nepotismo, segundo o TCE
Denunciados por nepotismo por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os vereadores de Cuiabá, Marcrean Dos Santos Silva (PRTB), que teve o filho contratado pela Casa com o salário de R$ 1.980,00 e Clovis Hugueney Neto (Clovito-SDD), que teve a esposa empregada com um salário de R$ 8 mil, alegam que não tinham conhecimento que as contratações de seus familiares eram irregulares.
A auditoria do TCE é referente ao período de 01 de janeiro de 2010 até 15 de agosto de 2013. Em entrevista ao RepórterMT, os dois vereadores alegam que seriam isentos de erro porque as contratações foram feitas pela presidência da Câmara e não por seus gabinetes.
“Ele não foi contratado pelo meu gabinete, foi pela presidência. Então se houve um erro, o erro não foi meu. A Câmara que contratou ele. Então se houve uma falha maior, a falha foi da presidência que contratou. Agora, ele não é fantasma, se tão falando de fantasma, tá sendo uma difamação, ele trabalhou lá”, declarou o vereador Marcrean.
De acordo com o parlamentar, seu filho Macswell dos Santos Silva, foi contrato quando o vereador João Emanoel (PSD) ocupava a presidência da Câmara. Marcrean relatou que seu filho trabalhou o período de seis a sete meses na Casa e foi exonerado a pedido do próprio vereador, quando este tomou conhecimento que a contratação caracterizava nepotismo.
Já o vereador Clovito vai mais além e alega ser vítima de perseguição política.
“Ela foi contratada pelo Júlio Pinheiro e pelo João Emanuel, trabalhou quase três anos lá. Agora, já levaram a coisa pelo lado político e agora é época da política e ninguém chuta cachorro morto, né”, frisou o vereador.
Clovito ainda disse que considera essa uma questão pessoal e portanto só deve satisfação à Justiça.
“Eu não devo satisfação para nenhum eleitor meu. Disso não. Devo satisfação política minha. Isso é cunho pessoal”, rebateu.
Em entrevista ao RepórterMT, o vereador ainda se defende dizendo que não agiu de má-fé e reclama que se perder na Justiça terá que pagar um preço alto, o que considera injusto.
“Você acha que eu ia colocar uma pessoa para ter que devolver dinheiro? E agora que o dinheiro não tenho mais? Como que eu vou devolver esse dinheiro? Quase R$ 200 mil. Como? Eu vou tirar da onde? Eu não sou ladrão. Como que eu faço? É complicado, mas se ela [esposa]perder na Justiça eu vou pagar. Eu vou dividir em quantas vezes puder e vou pagar”, ressaltou.
CONTRATO MACSWELL
Conforme a auditoria, o filho de vereador Marcrean, Macswell dos Santos Silva, foi nomeado em 01/01/2013 para exercer o cargo de assessor de Tecnologia da Informação, pelo qual passou a receber uma remuneração no valor de R$ 1.980,00.
A auditoria também relata que Macswell teria assinado uma declaração que não possuía relação de parentesco com vereadores da Câmara, o que caracterizaria a má-fé em sua nomeação.
O TCE aponta que Macswell foi exonerado em 06/08/2013 e terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 13.860,00.
CONTRATO DANIELA
A esposa do vereador Clovito, Daniela Ribeiro Cardoso Hugueney, que ainda não teria sido exonerada, ocupa o cargo de secretaria especial de Apoio à Cultura e ao Resgate Histórico, com o salário de R$ 8 mil.
A primeira nomeação de Daniela é datada em 01/01/2011 (primeira gestão de Júlio Pinheiro como presidente). Ela foi exonerada em 16/12/2011. Outro contrato foi feito em 16/01/2012 com exoneração em 31/12/2012.
A última contratação de Daniela consta na data de 01/01/2013 (gestão de João Emanuel). O relatório também aponta que a comissionada nunca teria entregue a declaração de isenção de parentesco com vereadores.
A auditoria aponta que Daniela terá que devolver R$ 57.557,50, referente ao ano de 2011 em que permaneceu 11 meses e 15 dias na função; R$ 63.313,25 referente ao ano de 2012; e mais de R$ 70 mil pelos meses em que permaneceu no cargo em 2013; O valor referente a 2013 não foi fechado, pois o Tribunal de Contas não recebeu a data e se ela foi exonerada do cargo.
“Cabe ressaltar que a servidora entregou no dia 08/07/2013 ao RH seu ato de exoneração à pedido, porém o Sr. Presidente da Câmara se negou a exonerá-la, logo, ele é duplamente responsável em admiti-la e também em mantê-la, com o agravante de saber que sua situação é ilegal. Os vereadores Julio Pinheiro e João Emanuel (PSD) devem esclarecer o motivo pelo qual não consta a declaração na pasta da servidora e apurar responsáveis por esta falha”, diz o documento.
Ainda de acordo com a auditoria do TCE, além dos vereadores parentes dos comissionados, também devem ser penalizados os presidentes da Casa responsáveis pelas nomeações, que são os vereadores Júlio Pinheiro (PTB) e João Emanuel (PSD).
A auditoria do TCE é referente ao período de 01 de janeiro de 2010 até 15 de agosto de 2013. Em entrevista ao RepórterMT, os dois vereadores alegam que seriam isentos de erro porque as contratações foram feitas pela presidência da Câmara e não por seus gabinetes.
“Ele não foi contratado pelo meu gabinete, foi pela presidência. Então se houve um erro, o erro não foi meu. A Câmara que contratou ele. Então se houve uma falha maior, a falha foi da presidência que contratou. Agora, ele não é fantasma, se tão falando de fantasma, tá sendo uma difamação, ele trabalhou lá”, declarou o vereador Marcrean.
De acordo com o parlamentar, seu filho Macswell dos Santos Silva, foi contrato quando o vereador João Emanoel (PSD) ocupava a presidência da Câmara. Marcrean relatou que seu filho trabalhou o período de seis a sete meses na Casa e foi exonerado a pedido do próprio vereador, quando este tomou conhecimento que a contratação caracterizava nepotismo.
Já o vereador Clovito vai mais além e alega ser vítima de perseguição política.
“Ela foi contratada pelo Júlio Pinheiro e pelo João Emanuel, trabalhou quase três anos lá. Agora, já levaram a coisa pelo lado político e agora é época da política e ninguém chuta cachorro morto, né”, frisou o vereador.
Clovito ainda disse que considera essa uma questão pessoal e portanto só deve satisfação à Justiça.
“Eu não devo satisfação para nenhum eleitor meu. Disso não. Devo satisfação política minha. Isso é cunho pessoal”, rebateu.
Em entrevista ao RepórterMT, o vereador ainda se defende dizendo que não agiu de má-fé e reclama que se perder na Justiça terá que pagar um preço alto, o que considera injusto.
“Você acha que eu ia colocar uma pessoa para ter que devolver dinheiro? E agora que o dinheiro não tenho mais? Como que eu vou devolver esse dinheiro? Quase R$ 200 mil. Como? Eu vou tirar da onde? Eu não sou ladrão. Como que eu faço? É complicado, mas se ela [esposa]perder na Justiça eu vou pagar. Eu vou dividir em quantas vezes puder e vou pagar”, ressaltou.
CONTRATO MACSWELL
Conforme a auditoria, o filho de vereador Marcrean, Macswell dos Santos Silva, foi nomeado em 01/01/2013 para exercer o cargo de assessor de Tecnologia da Informação, pelo qual passou a receber uma remuneração no valor de R$ 1.980,00.
A auditoria também relata que Macswell teria assinado uma declaração que não possuía relação de parentesco com vereadores da Câmara, o que caracterizaria a má-fé em sua nomeação.
O TCE aponta que Macswell foi exonerado em 06/08/2013 e terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 13.860,00.
CONTRATO DANIELA
A esposa do vereador Clovito, Daniela Ribeiro Cardoso Hugueney, que ainda não teria sido exonerada, ocupa o cargo de secretaria especial de Apoio à Cultura e ao Resgate Histórico, com o salário de R$ 8 mil.
A primeira nomeação de Daniela é datada em 01/01/2011 (primeira gestão de Júlio Pinheiro como presidente). Ela foi exonerada em 16/12/2011. Outro contrato foi feito em 16/01/2012 com exoneração em 31/12/2012.
A última contratação de Daniela consta na data de 01/01/2013 (gestão de João Emanuel). O relatório também aponta que a comissionada nunca teria entregue a declaração de isenção de parentesco com vereadores.
A auditoria aponta que Daniela terá que devolver R$ 57.557,50, referente ao ano de 2011 em que permaneceu 11 meses e 15 dias na função; R$ 63.313,25 referente ao ano de 2012; e mais de R$ 70 mil pelos meses em que permaneceu no cargo em 2013; O valor referente a 2013 não foi fechado, pois o Tribunal de Contas não recebeu a data e se ela foi exonerada do cargo.
“Cabe ressaltar que a servidora entregou no dia 08/07/2013 ao RH seu ato de exoneração à pedido, porém o Sr. Presidente da Câmara se negou a exonerá-la, logo, ele é duplamente responsável em admiti-la e também em mantê-la, com o agravante de saber que sua situação é ilegal. Os vereadores Julio Pinheiro e João Emanuel (PSD) devem esclarecer o motivo pelo qual não consta a declaração na pasta da servidora e apurar responsáveis por esta falha”, diz o documento.
Ainda de acordo com a auditoria do TCE, além dos vereadores parentes dos comissionados, também devem ser penalizados os presidentes da Casa responsáveis pelas nomeações, que são os vereadores Júlio Pinheiro (PTB) e João Emanuel (PSD).
