VG tem que pagar dívidas para ter acesso ao PAC 2

Apesar dos esforços do governador Silval Barbosa (PMDB) e do prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) para retomar os R$ 420 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o montante só poderá ser usado após o pagamento de dívidas do município.

Entre as principais dívidas o saldo devedor com a Previdência Social, própria e privada, chega a aproximadamente R$ 105 milhões. Com o financiamento dos débitos, o prefeito terá que desembolsar cerca de R$ 700 mil ao mês, mas ainda restam R$ 500 milhões em dívidas que precisam ser renegociadas.

O dinheiro do PAC está disponível desde março deste ano, no entanto, os débitos impedem a emissão de certidões negativas de débitos, documento exigido para o acesso aos recursos. A expectativa é que os documentos fiquem prontos em 60 dias. 

Depois de regularizar a situação, os projetos para universalização da água, esgotamento sanitário e para mobilidade urbana serão entregues. Só então haverá a efetiva liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal.

Walace e Silva entregaram nesta quarta-feira (29) o projeto básico para ter acesso ao recurso. Deste total, R$ 333 milhões são de recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) a fundo perdido. Outros R$ 84 milhões serão destinados às obras de asfaltamento.

As obras do PAC em Várzea Grande, assim como na Capital, estavam paralisadas desde agosto de 2009. Na época, a Polícia Federal deflagrou a Operação Pacenas para investigar o suposto desvio de verbas federais destinas ao programa. Apesar de 11 pessoas terem sido presas, o caso acabou sendo arquivado. As licitações, contudo, não puderam prosseguir.