Vídeo mostra João Emanuel \"explicando\" como fraudar licitação

Um vídeo gravado por uma das vítimas do esquema de falsificação de documentos de terrenos, pelo qual o vereador João Emanuel (PSD) é investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é uma das principais provas da Operação Aprendiz, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28).

Dois terrenos que estavam em nome de RHSD e de seu marido, teriam sido dados como garantia de pagamento, por meio de documentos falsos que foram registrados em cartório, de um empréstimo realizado por João Emanuel junto a uma factoring (empresa de fomento mercantil), de propriedade de Caio Cesar Vieira.

No dia 04 de outubro deste ano, Caio, acompanhado de seguranças e de um assessor do parlamentar estiveram na empresa de um dos proprietários dos imóveis exigindo a desocupação dos terrenos, dos quais, ele, Caio, seria o novo proprietário.

O acordo que colocava os terrenos como garantia do empréstimo foi registrado no cartório do 2º Serviço Notorial de Várzea Grande, em 02/07/2013. Na escritura pública lavrada os reais proprietários dos imóveis, transferiram o direito de propriedade à firma individual C.C.V de Freitas.

A vítima se negou a aceitar as explicações dadas e não reconheceu o acordo, alegando não ter vendido os imóveis.

RHSD teria, então, se reunido com João Emanuel e, sem que fosse percebida gravou a conversa em vídeo. Convencida de vender os terrenos e "abafar" o caso, a vítima fez uma proposta de R$ 500 mil, que foi aceita por João Emanuel. O vereador teria então combinado que o pagamento seria feito com uma entrada de R$100.000,00 (cem mil reais) e o restante em parcelas mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em espécie.

Na mesma reunião, o vereador teria deixado claro a possibilidade de desviar dinheiro da Câmara Municipal para o pagamento dos terrenos, por meio de uma prestação de serviço fraudulenta por uma empresa da vítima.

O parlamentar chegou a exemplificar que poderia fraudar o sistema de licitação com um serviço de uma suposta máquina que só a empresa da vítima teria. Ele teria dito que o serviço poderia ou não ser realizado e o valor seria de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mas a empresa receberia apenas parte do valor, pois o restante seria dividido entre várias pessoas, dentre elas, os vereadores, servidores da Câmara e agentes do poder Executivo.

Na gravação João Emanuel afirma que as fraudes são corriqueiras. “Nós temos que achar coisa pra fazer porque não tem como gastar”, declara.

O vídeo foi cedido pela vítima ao Ministério Público.