Votação da LDO deixa clima tenso; vereadores querem 5% do orçamento investidos no social

A Câmara de Vereadores de Cuiabá vota nesta terça-feira (16) a tarde, em sessão extraordinária, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos da Prefeitura.

Durante sessão matutina, o presidente da Mesa Diretora, João Emanuel (PSD) anunciou que irá apresentar uma emenda para que o prefeito Mauro Mendes (PSB) reconsidere o valor estipulado para crescimento econômico do município, que ficou em 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o social-democrata, o prefeito subestimou o potencial de arrecadação de Cuiabá, que será no próximo ano uma das cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo.

“Vamos votar a LDO com uma emenda, porque em outros anos tínhamos uma projeção bem maior, que chegou a 28%. O nosso orçamento gira em torno de R$ 1,8 bilhão e com essa proposta de 4,5% é insignificante, até mesmo porque a taxa de juros do município será de aproximadamente 6% ao ano. O nosso crescimento tem que ser, no mínimo, de 15%. É com otimismo que vamos votar essa emenda”, disse João Emanuel.

A mensagem enviada ao Legislativo pelo prefeito prevê recurso na ordem de R$ 1,8 bilhão. Após a votação, os parlamentares entrarão em recesso até 5 de agosto. Os vereadores optaram por assinar as quatro emendas em bloco. Uma delas determina que 5% da arrecadação da Capital seja investida na área social. Outra pretende ampliar o número de conselhos tutelares de 6 para 10, garantindo o pleno funcionamento dos órgãos. Por fim, foram apresentadas duas emendas, criando Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Para garantir a votação da LDO, o Legislativo realizou audiência pública na última sexta (12). Após a aprovação, a matéria servirá de base para elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para 2014. A peça será apreciada em dezembro.

O vereador Toninho de Souza (PSD) também estranhou a projeção de Mauro Mendes. Para ele, ano que vem a cidade irá viver um “boom” de desenvolvimento, por isso, prever um crescimento de apenas 4,5% seria subestimar a capacidade de Cuiabá.

“No começo do ano o secretário de Fazenda Guilherme Muller veio nesta Câmara e disse que a cidade estava crescendo, que era maravilhosa. Agora, aparecem com esses dados catastróficos. Eu não quero entender que o prefeito queria segurar o orçamento da Câmara. Estranhamente, a prefeitura faz a pior projeção dos últimos anos, sendo que iremos receber um mundial de futebol que irá fazer girar muito dinheiro na cidade”, disse Toninho.

Após votação, o prefeito irá avaliar as emendas propostas pelos vereadores e então poderá sancionar a LDO. Caso haja veto do Executivo, João Emanuel avisou que a Casa irá derrubar. "Se o prefeito votar, nós derrubamos o veto".