NOELMA OLIVEIRA
FOGO CRUZADO
Votação da RGA, CPI e sucessão de Júlio Pinheiro devem dominar semana
A convocação da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa promete mais queda de braço entre governo e oposição.
A última semana de junho promete intensas movimentações na política mato-grossense. Convocação de sessão extraordinária pela Assembleia Legislativa, votação na Câmara de Cuiabá para a sucessão do presidente Júlio Pinheiro (PTB) e o depoimento do megaempresário Eraí Maggi na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal dão o tom do cenário político.
A semana ainda promete com o desdobramento do pedido de saída da função de vice-líder do deputado Leonardo Albuquerque, Dr. Leonardo (PSD).
Nesta segunda-feira (27), a Mesa Diretora convocou os 24 deputados para a sessão extraordinária para a votação da mensagem 45/2016, que fixa o índice da Reposição Geral Anual (RGA) para os servidores públicos. A proposta é polêmica porque tem a rejeição do funcionalismo de Mato Grosso.
Na última sexta-feira (24) a Justiça acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Janaina Riva (PMDB) e anulou o resultado favorável da votação, que por 12 votos a 10 tinha aprovado a proposta do governo do Estado em conceder a RGA de 6% aos servidores públicos. Com a pressão popular e a decisão judicial, a sessão deve ter muita polêmica na nova votação.
Já na terça-feira (28), uma semana após a morte do presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB), a sessão ordinária vai indicar o posicionamento da Mesa Diretora à sucessão da Casa. Há divergências sobre o regimento interno por parte dos vereadores.
A semana ainda promete com o desdobramento do pedido de saída da função de vice-líder do deputado Leonardo Albuquerque, Dr. Leonardo (PSD). Por ter votado contra o governo, ele não se sentia mais confortável continuar no cargo de extrema confiança. O Poder Executivo não definiu que o substituirá.
O governo prevê vencer a votação sobre a RGA com uma margem apertada. O resultado deve ampliar a dificuldade da gestão estadual com a Assembleia Legislativa.
Já na terça-feira (28), uma semana após a morte do presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB), a sessão ordinária vai indicar o posicionamento da Mesa Diretora à sucessão da Casa. Há divergências sobre o regimento interno por parte dos vereadores. A disputa pelo poder deve levar o Legislativo, mais uma vez, ao centro das atenções da política-mato-grossense.
Neste mesmo dia, está marcado o esperado o comparecimento do empresário Eraí Maggi (PP) para prestar depoimento na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa. Ele foi convocado há pelo menos seis meses e é um dos empresários mais aguardados também pela sua influência na política do Estado.
A CPI é presidida pelo deputado José Carlos do Pátio (SD), que tem feito inquisições duras e respaldas em informações aos convocados pela Comissão.
A CPI investiga empresa que receberam incentivos fiscais do Estado e suspostamente não cumpriram com os critérios determinados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O empresário é primo do ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi, também do PP.
Ainda serão acompanhadas, nesta semana, as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), novo Fethab, e a prometida Reforma Administrativa, assuntos que estão sendo discutidos no âmbito do Poder Legislativo e Executivo.
