Waldir Teis assume TCE relatando projetos, rebatendo Riva e criticando Silval

O Tribunal de Contas do Estado começou o ano com nova mesa diretora. O conselheiro Waldir Teis assumiu a presidência da Casa, nessa quinta (2), em cerimônia solene na qual também foram empossados o ex-presidente José Carlos Novelli como vice e o conselheiro Valter Albano como corregedor geral.

Teis, que já foi secretário de Fazenda na gestão de Blairo Maggi, de 2003 a 2007, assume o Tribunal com a missão de manter o reconhecimento nacional do trabalho prestado no Estado e com a vontade de implantar projetos que traz do período do secretariado, a fim de unificar o sistema contábil das prefeituras.

“O principal desafio é manter a certificação ISO 9000 que o conselheiro Novelli conseguiu certificar oito produtos do TCE. E também vamos buscar implantar um projeto que nós tínhamos enquanto estávamos na Secretaria de Fazenda do governador Blairo Maggi de institucionalizar no Mato Grosso um programa de contabilidade e de transparência único em todos os municípios. Se nós conseguirmos fazer isso, todos os municípios falarão a mesma língua dentro do TCE, dentro de um sistema de planejamento plurianual, dentro de um desenvolvimento da LDO e também da LOA”, destacou.

O conselheiro também relatou que entre os meses de março a abril, o TCE deve reunir gestores de todos os munícipios em um evento que tem o objetivo de corrigir erros, e melhorar a arrecadação.
“ Vamos discutir a receita própria dos municípios. Quando analisamos as contas dos municípios se vê que a receita própria de arrecadação de IPTU, ISSQN e ITBI são receitas muito tímidas e queremos com esse evento mostrar onde eles podem melhorar a arrecadação própria”, pontuou.

De acordo com o conselheiro, entre os municípios que têm as piores gestões estão Santo Antônio do Leverger, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rosário Oeste e Nobres. Todos há vários anos vêm tendo as contas julgadas irregulares e tendo o parecer contrário.

O ex-presidente José Carlos Novelli avaliou que as metas da prestação de contas foram 100% cumpridas com a obtenção de reconhecimento nacional.

OBRAS DA COPA

Sobre as críticas feitas pelo deputado José Riva (PSD), de que o TCE deveria atuar de forma mais firme junto ao Estado, que tem entregado obras que recém-inauguradas já apresentam defeitos, o novo presidente rebateu dizendo que a Assembleia Legislativa é o órgão fiscalizador do Executivo.

Teis também ressaltou que o próprio Governo do Estado tem instrumentos na mão para punir as empresas contratadas, mas se esquece de usar.

“A melhor forma de você corrigir é mexendo no bolso das pessoas. O Estado pode notificar essas empresas e por dois anos elas podem ficar impossibilitadas de serem contratadas em todo o Brasil. O Governo não pode ser complacente com isso porque é dinheiro público e tem que ter respeito com o povo que está pagamento os impostos por isso”, declarou.

RELATOR DA COPA

Nesta sexta (03), o conselheiro Antônio Joaquim, que é relator da Secopa, começa a gozar seus 150 dias de férias concedidas pelo Tribunal.

Durante o período em que a Secopa deve entregar a maior parte das Obras da Copa, o conselheiro estará afastado, voltando ao trabalho apenas no dia 1 de julho.
Na relatoria da Secopa assume o conselheiro substituto João Batista Camargo.