Wilson quer tributar o agronegócio e divisão de R$100 milhões em emendas entre deputados

Estão sobrando mais de R$ 100 milhões no caixa da Assembleia Legislativa. Essa afirmação é do líder do governo na Casa, deputado Wilson Santos (PSDB). O parlamentar voltou a defender que essa “sobra”  seja usada dividida, em forma de emendas entre os 24 deputados.

“Eu defendo a tese de que esses cento e tantos milhões  que estão aqui na Assembleia, que sobraram aqui, que não tem necessidade à Assembleia, que lês possam ser totalmente revertidos em emendas aos 24 deputados e a alguns suplentes que exerceram o mandato também”, enfatizou o tucano, insistindo na tese de que  “ a Assembleia não precisa de tanto dinheiro.

Wilson  ainda citou sua experiência de prefeito por dois mandatos em Cuiabá (início de 2005 a março de 2010), quando criou o mecanismo de pagamento de  emendas parlamentares aos vereadores, mas que não conseguiu honrar na íntegra esse compromisso. “Porque a gente depende do desempenho da arrecadação”, admitiu. Ocorre que á época, na gestão

dele,as emendas não era impositivas.

Para o ano de 2016, cada deputado da Assembleia Legislativa tem direito (impositivo) a R$ 4,8 milhões em emenda [ recurso usado pelo parlamentar, que indica as obras a serem realizadas e o governo as executa, dentro desse limite máximo].

Porém, lembra o Wilson, em recente reunião ( almoço) no Palácio Paiaguás, o secretário-chefe da Casa Ciivil, Paulo Taques, sinalizou que nesse momento, o governo apenas teria condições de pagar  R$ 2 milhões desse total, ficando o resto a ser quitado de acordo com as possibilidades do caixa do Estado.

“Eu ainda tenho outra tese, que é a seguinte:  o governo empenha todos os R$ 4,8 milhões, paga o que der pra pagar  e o que não for pago já incluiu no resto a pagar e garante a emenda para o ano que vem”, frisou.

Porém, no Parlamento,  Wilson é o único dos 24 deputados que sinaliza apoiar a redução no valor da emenda impositiva. Ele, inclusive, chegou a dizer, em entrevista, que tem dúvidas quanto ao pagamento mesmo somente dos R$ 2 milhões sugeridos pelo chefe da Casa Civil, dada a crise que “assola economia do Estado.

TRIBUTAÇÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO

Wilson Santos (PSDB), disse nessa terça-feira (03) que vai propor a criação de uma Frente Parlamentar que terá o objetivo de abrir uma ampla discussão entre  Asssembleia, governo e o setor produtivo, no sentido de  achar uma forma de tributar as commodities, como saída do Estado para enfrentar a crise econômica  pela qual atravessam o Estado e o país. Há20 anos esse setor, principal força da economia de Mato Grosso e do país, é isento de impostos, devido à Lei Kandir, criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Wilson, nesse propósito esteve visitando Mato Grosso do Sul, estado viizinho que já tributa a produção agropecuária .

“Lá eles estabeleceram por decreto, há dez anos e dois meses [ a tributação] e houve várias tentativas de derrubara esse decreto no Justiça, mas todas foram infrutíferas, pois a Justiça sul-matogrossense  reconhece a legitimidade desse decreto, pois lá o produtor só pode exportar 50% e os outros 50% têm que ficar no mercado interno e pagar 12% o Estado”, argumentou Wilson, salientando ainda que visitou, à ocasião, a Federação  dos Produtores de Mato Grosso  do Sul (Famasul) e que, lá,  foi informado que houve incremento da área plantada no Estado, apesar  da tributação. “Cresceu 150%”, emendou.

Mesmo assim, o tucano descarta apresentar uma proposta nesse sentido na Assembleia Legilslativa de Mato Grosso, ao menos pelas “próximas semanas”.  

“O que eu quero é provocar uma ampla discussão envolvendo os dois ados, ou seja, o governo e o produtores e tentar achar uma saída, ver no que eles podem contribuir com o Estado agora, depois de 20 anos de isenção”, completou, alegando ainda que essa é uma defesa dele enquanto parlamentar e não como líder do governo no Parlamento. Nesse sentido, Santos alegou que respeita a opinião do governador Pedro Taques(PSDB) que, ao menos por enquanto,  não considera essa hipótese, como iniciativa do Executivo.