Zaque investiga esquema fraudes hospitalares que podem ter causado 'rombo' milionário ao Estado

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento preparatório para investigar um esquema de fraudes, que estaria ocorrendo entre advogados e alguns hospitais particulares, em Cuiabá e no interior do estado, que pode ter desviado dos cofres públicos cifras milionárias somente em 2016.

O esquema consiste em judicializar casos desnecessários de pacientes que estariam em regime de urgência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em unidades públicas para particulares, com superfaturamento no valor da conta cobrada do Estado.

O promotor designado para atender a demanda, Mauro Zaque, que assinou a portaria de procedimento preparatório de abertura de inquérito civil público no último dia 8, explicou ao #reportermt que a denúncia que chegou até o seu conhecimento foi de que muitos casos ainda estariam sendo praticados na capital.

A denúncia seria de que supostamente advogados, em conluio com administradores de hospitais particulares, impetravam com ações na Justiça para conseguir que pacientes do SUS fossem atendidos em hospitais particulares, pois nos públicos não haveria vagas, ou não atenderiam determinados tipos de casos.

Após uma decisão positiva do Judiciário, o paciente era removido para a unidade de saúde particular onde recebia o tratamento. No entanto, o preço cobrado pelo procedimento podia chegar a ser duas vezes mais alto que o normal e quem pagava essa conta era o Estado. Para que a Justiça desse o aval para a transferência de pacientes era necessário que tivesse o pedido do advogado e para que o valor cobrado do Estado fosse maior era necessário que existisse conhecimento de administradores de hospitais.

“Pode ser que exista um esquema de encaminhamento de paciente desnecessário para a rede privada por meio de decisão judicial. Com isso, existia uma cobrança além do que seria necessário do Estado, já que é ele quem paga a conta nesses casos. Temos que investigar se houve esquema e se os procedimentos estão com valor muito acima de preço de mercado”, explicou Zaque ao #reportermt.

“Vamos delimitar um período de tempo para analisar os possíveis casos, pois não sabemos desde quando isso está acontecendo. Mas a cifra deve ser milionária, pois são muitas determinações judiciais no ano”, acrescentou o promotor.

A 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob o promotor, terá 90 dias para apurar a grave denúncia, podendo fazer com que ela se transforme em um inquérito judicial.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, disse ao #reportermt que não tem conhecimento do inquérito, mas que caso seja constatado qualquer irregularidade ou conluio dos advogados o caso será levado ao tribunal de ética.

“Eu não sei se existe conluio do advogado com as unidades. Em princípio o que posso dizer é que não conheço o inquérito, mas ao tomar conhecimento oficiarei o MPE para que forneça cópia do processo para que nós possamos analisar a conduta do advogado. Em tese não é o advogado que cobra o serviço e sim a unidade hospitalar, portanto em principio eu não posso afirmar que exista culpa de qualquer advogado. No entanto, pode ser que exista conluio do advogado”, disse o presidente da OAB à reportagem. 

Clique aqui e confira a portaria publicada pelo MPE.