Zé Domingos dispara críticas e alerta governo sobre orçamento

O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) disparou duras críticas ao orçamento estimado pelo Governo do Estado para 2013, de R$ 12,8 bilhões. O Palácio Paiaguás anunciou que o montante é 11,7% superior ao deste ano, mas o social-democrata alerta para obstáculos à liberação dos recursos, principalmente aos municípios.

“Quando você olha a corrente líquida num primeiro momento até nos motiva, parece que vamos trabalhar um orçamento interessante, mas quando paramos para olhar que temos quase R$ 1 bilhão em receitas veiculadas, que poderiam estar na Fonte 100 a fim de termos mais verbas para outras unidades orçamentárias. Também teríamos mais recursos para passar a outros municípios”, declarou Zé Domingos, nesta terça (11), da tribuna da Assembleia Legislativa. 

Na avaliação dele, o governo fez um corte de 28% em relação ao exercício passado, enquanto os poderes cresceram 36% em função das demandas da sociedade. “E a receita líquida do Estado cresceu em torno de 11%. Isto só foi possível em função da renegociação da dívida pública. No próximo ano, os restos a pagar devem ficar entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões”.

Zé Domingos também reclamou dos 45 fundos estaduais, bem como dos incentivos fiscais, que, na avaliação dele, impedem a aplicação de recursos em outras áreas. “É um orçamento muito complicado, montamos uma Câmara Técnica para discutir as questões dos fundos, são 45 no total, que acumulam receitas em detrimento de municípios mato-grossenses. Há fundos bem nutridos”, ironizou.

Sobre os incentivos fiscais, ele alegou que o Estado deixa de arrecadar mais de R$ 1 bilhão devido à prática. “Não somos contra, mas entendemos que precisa ser racionalizado. Mato Grosso deixa de verbas importantes. O Pedro Nadaf estabeleceu um decreto para melhorar os incentivos na parte de alimentação e mineração, que eu acho que já é o início para aprimorar esta ferramenta”, salientou.