Zé Domingos recusa presidir Comissão na Assembleia; Taborelli quer a vaga

Alegando motivo de ordem pessoal, o deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), que estava cotado para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público Estadual (MPE), que pretende investigar promotores e procuradores por supostas irregularidades na emissão de cartas de crédito, anunciou antes da sessão ordinária desta terça-feira (1º de dezembro) que não fará parte da comissão.

Com a saída de Fraga, o deputado Pery Taborelli (PV) colocou o nome à disposição para assumir a vaga, porém a troca só poderá acontecer após uma reunião do colégio de líderes, que segundo Taborelli, pode ocorrer ainda na tarde desta quarta (2). “Eu estou colocando meu nome na presidência. Nós ainda vamos nos reunir para decidir que será o presidente e o relator”, confirmou parlamentar.

A Assembleia Legislativa (ALMT) já previa mudanças na comissão, tanto que na última sexta-feira (27) oficializou a CPI, por meio de publicação no Diário Oficial, sem divulgar os nomes dos membros. Naquele momento já havia uma composição pré-definida, onde estavam escalados os deputados Zé Domingos, na presidência, e Leonardo Albuquerque (PDT), na relatoria, além de Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB) e Zé do Pátio (Solidariedade), os três últimos permanecem.

Ainda há outra polêmica, a permanência ou não do deputado Leonardo como relator. Na quarta passada (25), uma suposta em reunião fechada entre deputados do chamado bloco da maioria teria alterado a composição da CPI ao trocar o pedetista pelo seu colega Dilmar Dal Bosco (DEM).  A notícia, divulgada por alguns meios de comunicação casou mal estar corredores da ALMT, e quatro, dos cinco deputados que compõem a CPI, garantiram que não tiveram conhecimento da reunião para trocar o pedetista. 

O fato teria ocorrido porque o chamado Bloco da maioria, que inclui 14 deputados do PV, PSB e PSDB, DEM, PR, indicou apenas dois, o socialista Oscar Bezerra (PSB) e o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB). Ao notar a inversão, o deputado Gilmar Fabris (PSD) questionou o fato, porém Leonardo teve o apoio de outros deputados e até o momento permanece na CPI.

De acordo com a Mesa Diretora da Assembleia, as investigações contra o MPE só devem começar em 2016 devido ao recesso parlamentar que está previsto para começar no dia 17 de dezembro.

Denúncia

A suspeita de possíveis irregularidades na emissão e venda de cartas de crédito de membros do MPE surgiu após uma lista com os nomes dos beneficiados e dos respectivos pagamentos ser encontrada na casa do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da “Operação Ararath”, da Polícia Federal, em 2014, pela qual já foi condenado a 69 anos de prisão.

Eder, durante seu segundo depoimento à CPI das Obras da Copa, reafirmou que o MPE emitiu, de forma irregular, cartas de crédito a promotores e procuradores de Justiça, tendo-o usado como intermediador nas negociações com a Rede Cemat, em São Paulo, para beneficiar a mais de 40 promotores e procuradores com a compensação dos créditos com deságio de apenas 10%, quando o comum, em casos semelhantes, é de que o pagamento seja feito com deságio de até 50%.