Zílio diz que empresas 'acertavam' entre si; Secom entra na mira do MP

O ex-secretário de Administração do Estado, Cézar Zílio, que esteve à frente da pasta de 2011 a 2012,  período em que ocorreu o pregão presencial nº 093/2011 feito pela Secretaria pelo processo de nº. 0299.583/2011/SAD, alvo de investigação do Ministério Público Estadual, po suposto esquema de lavagem de dinheiro, disse, em entrevista ao RepórterMT, que é isento de qualquer irregularidade que tenha ocorrido na licitação, já que a investigação aponta um suposto esquema entre um grupo de gráficas que combinariam quem venceria as licitações, não contra ele. 

“Todas as medidas legais  internas, os procedimentos internos para a realização da licitação foram obedecidos. O que está sendo parece que averiguado são as questões externas de que se forma que se comportou o mercado, né? Então já não é uma questão que diz respeito aos procedimentos que foram adotados pela Secretaria”, argumentou.

Nos últimos dois anos, o Estado teria gasto mais de R$ 40 milhões em confecção de materiais gráficos. O suposto esquema teria iniciado com um grupo de gráficas que combinavam entre si quem venceria as licitações.

Eles chegavam a pagar até R$ 30 mil para que outras, que tivessem vencido, desistissem do processo. O suposto esquema também teria a participação de servidores do governo. Ao RepórterMT, Zílio reforçou que cerca de 20 gráficas teriam participado do pregão de preços investigado.

A Secretaria de Comunicação do Estado também estaria na mira do Ministério Público, devido a denúncias de que o ex-secretário Carlos Rayel teria superfaturado pagamentos de gráficas e agências de publicidade, além de deixar uma dívida milionária.

Segundo o ex-secretário, todo processo licitatório é feito pela superintendência de licitação. Zílio reforça que a Secretaria de Administração apenas conduz o processo de licitação, mas a demanda financeira é de responsabilidade da pasta que está fazendo o contrato.

Ele afirma que enquanto esteve à frente da SAD não teve conhecimento desse ou de qualquer outro suposto esquema que pudesse colocar em “xeque” a lisura do sistema de licitação do Estado e, portanto está a vontade para qualquer esclarecimento solicitado pelo MPE.

“Eu não fui chamado, mas estamos à disposição de fazer qualquer esclarecimento. Não só nós como a própria Superintendência de Aquisições está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Mas me parece que o processo inclusive já foi remetido para lá”, frisou.

A INVESTIGAÇÃO

O esquema investigado teria sido descoberto a partir da investigação do contrato da Gráfica Propel com a Câmara Muncipal de Cuiabá, enquanto o ex-vereador João Emanuel (PSD) era presidente da Casa. Segundo o relatório do MPE a gráfica teria recebido mais de R$ 1,5 milhão por serviços que não foram prestados.

A partir de então além da SAD e da Secom também estariam sendo investigadas a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Copa (Secopa) por contratos suspeitos. Oficialmente, o MPE ainda não se manifesta sobre o assunto porque o caso é sigiloso e poderia atrapalhar as investigações, mas de acordo com informações a expectativa é de que  uma Operação seja deflagrada em breve com a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).