DO CONEXÃO PODER
"É ESCÁRNIO JURÍDICO"
Assis detona decisão de Dino que derrubou lei de MT contra invasores: "Demonstra que é pró-criminoso"
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado.
Em entrevista ao Conexão Poder, o deputado federal Coronel Assis detonou o fato de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido a lei de Mato Grosso que punia invasores de terras com maior rigor no Estado.
“A mensagem é de que esse governo, infelizmente, é pró-criminoso, pró-MST. O MST tem 40 anos cometendo crime na zona rural em todo o Brasil”, asseverou.
O deputado aponta que o MST age sem punição devida e o que muito contribui para isso é o fato de que o movimento não tem CNPJ, razão social, sede, nem estatuto, o que dificulta a aplicação de penalidades.
“Essa decisão é um verdadeiro absurdo, um escárnio jurídico. Ele alega nessa decisão que o Estado não pode fazer, mas nós estamos trabalhando um projeto de lei com substitutivo que eu já apresentei, que vai dar ao Estado o direito de fazer isso aí”, ressaltou.
Veja o vídeo:
Assista a entrevista na íntegra:
