ANA CRISTINA VIEIRA
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Coronel Assis propõe "pacto entre poderes" contra o feminicídio no estado
O deputado federal defende que a ampliação do programa para todos os municípios pode zerar mortes de mulheres sob medida protetiva em MT.
O deputado federal Coronel Assis (PL) destacou que a convocação de aproximadamente 400 novos policiais militares aprovados em concurso irá fortalecer e interiorizar a Patrulha Maria da Penha. O parlamentar, que foi um dos idealizadores do programa no estado, argumenta que a medida é uma solução prática para interromper o ciclo de violência doméstica antes que ele termine em tragédia.
Assis reconheceu que, embora a patrulha atenda formalmente a maior parte do estado, a cobertura atual sofre com a distância geográfica entre os núcleos.
"Hoje nós temos aproximadamente 40 núcleos de Patrulha Maria da Penha e, segundo a informação que eu tenho, ela atende 120 municípios, mas é assim, Várzea Grande que atende Livramento, Poconé, isso não funciona 100%", criticou o deputado.
Para o parlamentar, o investimento se justifica pelos resultados estatísticos históricos do programa, que atua diretamente na fiscalização de ordens judiciais. Segundo ele, o monitoramento próximo impede que o agressor escale as ameaças.
"Desse pessoal que é assistido pela Patrulha Maria da Penha, não teve nenhuma vítima de feminicídio", enfatizou o parlamentar.
Coronel Assis sugeriu ao governador Otaviano Pivetta uma articulação institucional.
"Em nome do feminicídio, chama o TCE, chama o Tribunal de Justiça, chama a Assembleia Legislativa, chama o Ministério Público, vamos criar um grande termo de ajustamento de conduta e vamos tomar essa situação", sugeriu Assis, defendendo a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os poderes para chancelar as nomeações.
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