Criação de Fundo Estadual em Mato Grosso permite arrecadação em cerca de R$ 45 milhões para políticas aos idosos

Em entrevista ao Conexão Poder, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Rezende, apontou que a implementação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa em Mato Grosso tornou-se dos pilaresr centrais para a execução de políticas públicas, com potencial de captação de recursos junto ao setor privado estimado entre R$ 30 milhões e R$ 45 milhões.

De acordo com Rezende, a ausência de um fundo estadual impedia o recebimento de doações e repasses de grandes instituições financeiras e empresas que operam no estado. A criação do fundo resolveu um impasse legislativo, uma vez que propostas anteriores de parlamentares esbarravam em questões de competência jurídica.

"Deputado Wilson Santos entrou com uma lei, não podia; Deputado Max entrou com lei; deputado Botelho entrou com lei; vários deputados entraram com lei criando o fundo Só que o fundo só pode por determinação do governo, ela sai do governo para o legislativo", explicou o presidente.

Além do aspecto financeiro, a estruturação da rede de proteção avançou por meio de termos de cooperação que envolvem o Tribunal de Justiça, sob coordenação do desembargador Orlando Perri.

"É uma discussão que nós estamos tendo e vamos ter pela frente. É um embate que não é tão simples. Não é simples, mas é de conversa necessária. Só que a hora que fecha, é igual fazer um contrato, ele tem que ser bom para todos e ninguém é dono dele, porque todos cuidam, é de todos", pontuou.

Com a consolidação do Fundo Estadual, o foco agora volta-se para a replicação dessa estrutura nos municípios, garantindo que a rede de proteção alcance todas as regiões de Mato Grosso de forma sustentável.
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