Cuiabá aperta o cerco contra donos de terrenos baldios e multas por abandono podem chegar a R$ 40 mil

Em entrevista ao Conexão Poder,  a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, delegada Juliana Palhares, apontou que a  Prefeitura de Cuiabá adotou uma postura mais rígida no combate ao abandono de terrenos e imóveis que servem como criadouros de mosquitos transmissores de doenças. Diante do avanço histórico de casos de dengue e chikungunya na capital, em 2025,  a Secretaria de Ordem Pública (SORP) passou a aplicar punições severas imediatas, sem a necessidade de avisos prévios aos donos dos lotes.

De acordo com a secretária e delegada Juliana Palhares, as medidas mais brandas e o antigo rito do Código de Posturas do Município, que dava prazos antes de multar, mostraram-se ineficazes no cenário de crise sanitária.

"No decreto de calamidade, nós partimos para a multa imediatamente, uma multa irrisória que não tem um poder coercitivo, nenhum efeito", explicou a secretária.

Diante do cenário, a prefeitura implementou uma nova legislação que  alcança o bolso de quem negligencia a manutenção de suas propriedades. O valor mínimo da punição sofreu um salto e os proprietários na área central da cidade terão um agravante financeiro ainda maior.

"E na lei anterior, para vocês terem uma ideia, só a multa era de R$ 800 aproximadamente, hoje da Lei 589 a multa mais barata é R$1.200 e a cada infração, cada situação grave que o fiscal vai encontrando no lote, essa multa ela vai somando, então a multa pode chegar a valores de R$ 30  mil a R$ 40 mil a depender do nível de situação", detalhou Palhares.

A secretária esclareceu que as infrações acumulam-se por gravidade.

"Tudo na área da região central ela é em dobro, toda multa decorrente dessa lei na nossa região central, ela é em dobro", destacou.

Apesar do rigor imediato, há incentivos para a regularização rápida. O rito legal prevê que, caso o proprietário receba o auto de infração e providencie a limpeza completa do local em até 30 dias, o valor da penalidade financeira poderá sofrer uma redução drástica, embora o registro da infração permaneça.

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