DO CONEXÃO PODER
AFASTAMENTO EM JULGAMENTO
Cyrineu aponta que tendência do STJ é manter Emanuel no cargo de prefeito
Especialista explica que o entendimento do Judiciário costuma ser de que o afastamento de um prefeito tem que ser urgente, mas como já se passaram cerca de dois anos esse não seria mais o caso.
O advogado Rodrigo Cyrineu avalia, em entrevista ao Conexão Poder, que são grandes as chances do Superior Tribunal de Justiça manter Emanuel Pinheiro (MDB), no cargo de prefeito de Cuiabá, já que as acusações de improbidade, provenientes da Operação Capistrum, são de dois anos atrás.
Especialista em direito constitucional e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político, Cyrineu aponta que o entendimento do Judiciário costuma ser de que o afastamento de um prefeito tem que ser urgente para sustar qualquer eventual ilegalidade.
“Como já tem cerca de dois anos, nesse caso, a minha avaliação é que o Superior Tribunal de Justiça não convalide o afastamento que foi efetuado pela Justiça de Mato Grosso (...) O Judiciário toma muito cuidado com isso. Se já tem tempo não tem urgência, não é mais palatável”, pontua.
Emanuel Pinheiro foi afastado em 19 de outubro de 2021, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, que apontou organização criminosa e crime de responsabilidade, por contratações irregulares. Ele recorreu e permanece no cargo por liminar. Agora o STJ julga Agravo Regimental Interno de Suspensão de Liminar.
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