DO CONEXÃO PODER
PAUTA NACIONAL
Defensoria Pública quer espaço no quinto constitucional para ter defensores nos tribunais
Participam do quinto constitucional membros do Ministério Público e advogados. Para que a Defensoria Pública seja inclusa no processo é preciso alterar uma emenda à constituição
A defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destaca em entrevista ao Conexão Poder a busca pela inclusão de membros da Defensoria Pública no quinto constitucional, medida que garante 20% das vagas de determinados tribunais a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.
“É preciso ter os nossos espaços porque um sistema de Justiça múltiplo nos tribunais é importante. Não é completo ter só uma parte do sistema, precisa ter a Defensoria Pública participando. É uma das nossas bandeiras, mas é um trabalho muito grande de mudar uma emenda à constituição”, observa.
Na entrevista ela comenta a busca dos defensores gerais para conseguir criar um conselho nacional e dar segmento na pauta para conseguir essa inclusão. Luziane ressalta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski já deu sinal positivo para que sigam nessas articulações.
Neste ano um promotor do Ministério Público e um advogado tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Veja o vídeo:
Assista a entrevista na íntegra:
