Defensoria tira página do ar, nega auxílio de R$ 4,6 mil e salário acima do teto

A Defensoria Pública do Estado de Mato Groso tirou do ar a página da folha de pagamento, do Portal Transparência, após o #reportermt divulgar nota sobre defensores públicos que chegam a receber mais de R$ 60 mil por mês e com auxílio alimentação de R$ 4,6 mil. O material foi divulgado na tarde desta terça-feira (26) e na manhã desta quarta-feira (27) não é mais possível acessar a folha de pagamento. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar a demonstração da folha de pagamento, detalhando a soma do auxílio-alimentação e auxílio-transporte, facilitando a análise das informações!”, diz texto publicado ao tentar abrir a página.

Pesquisa feita pelo site #reportermt nas folhas de pagamento disponibilizadas de janeiro a março deste ano – a de abril ainda não estava disponível – constava, como auxílio-alimentação, o valor de R$ 4,6 mil.

Num primeiro momento, a assessoria de imprensa da Defensoria Pública afirmou que este valor era referente ao auxílio-alimentação e ao auxílio-alimentação. A Defensoria questionou, por meio da assessoria de imprensa, o material publicado pelo site porque já tinha informado que o que constava no Portal de Transparência não era realidade.

Em nota encaminhada na manhã desta quarta-feira ao site, a assessoria de imprensa informa que “as informações veiculadas não condizem com a realidade, pois nenhum membro ou servidor da Defensoria Pública aufere remuneração acima do teto constitucional”.

Afirma que o valor do subsídio bruto de um membro da Defensoria Pública varia de R$ 23 mil (Defensor de 1ª classe) até R$ 35 mil (Defensor de 2ª instância) e que o auxílio-alimentação é de apenas R$ 600 e “não é de 4,6 mil reais, como erroneamente divulgado”. Vale ressaltar que o valor de R$ 4,6 mil constava na folha de pagamento disponibilizada no Portal Transparência da própria instituição, como prints feitos e anexos abaixo.

“De todo modo, em qualquer caso, sempre que o subsídio mensal ultrapassar o teto constitucional de 39 mil reais, por qualquer razão que seja, existirá o corte automático na remuneração, evitando-se o recebimento acima do limite máximo”, diz a nota da Defensoria.

A assessoria explica que quando um Defensor Público é designado para acumular a função de outro membro, em razão de licença ou outro afastamento, ele pode receber uma gratificação por acúmulo de funções, que pode chegar a, no máximo, 1/3 da remuneração, apenas no mês em que fizer essa acumulação.

“No mês em que o Defensor Público entra em gozo de férias, recebe a gratificação constitucional, o que pode elevar o subsídio, apenas nesse mês, em mais 1/3 da remuneração, como ocorre com qualquer trabalhador”.

Por fim, a nota da assessoria de imprensa afirma que o portal transparência, “como está advertido no próprio site, ainda está em fase de implementação, por isso as informações ali constantes ainda não se apresentam com o nível de detalhamento necessário, o que pode gerar equívocos na análise das informações, como ocorreu no presente caso.  Estamos trabalhando para corrigir isso”.

Leia a nota na íntegra 

"Em relação à matéria jornalística intitulada “Defensores têm auxílio alimentação de R$ 4,6 mil e salários passam de R$ 60 mil”, vimos esclarecer o seguinte:

As informações veiculadas não condizem com a realidade, pois nenhum membro ou servidor da Defensoria Pública aufere remuneração acima do teto constitucional.

O valor do subsídio bruto de um membro da Defensoria Pública varia de 23 mil reais (Defensor de 1ª classe) até 35 mil reais (Defensor de 2ª instância).

O auxílio alimentação é de apenas 600 reais por mês (20 reais por dia), e não é de 4,6 mil reais, como erroneamente divulgado.

Eventualmente, quando um Defensor Público é designado para acumular a função de outro membro, em razão de licença ou outro afastamento, ele pode receber uma gratificação por acúmulo de funções, que pode chegar a, no máximo, 1/3 da remuneração, apenas no mês em que fizer essa acumulação.

No mês em que o Defensor Público entra em gozo de férias, recebe a gratificação constitucional, o que pode elevar o subsídio, apenas nesse mês, em mais 1/3 da remuneração, como ocorre com qualquer trabalhador.

De todo modo, em qualquer caso, sempre que o subsídio mensal ultrapassar o teto constitucional de 39 mil reais, por qualquer razão que seja, existirá o corte automático na remuneração, evitando-se o recebimento acima do limite máximo.

O portal transparência da Defensoria Pública, como está advertido no próprio site, ainda está em fase de implementação, por isso as informações ali constantes ainda não se apresentam com o nível de detalhamento necessário, o que pode gerar equívocos na análise das informações, como ocorreu no presente caso.  Estamos trabalhando para corrigir isso.

De todo modo, a Defensoria Pública está sempre aberta a fornecer quaisquer informações que lhe forem solicitadas".