Defesa de Selma vê chance reverter cassação no Senado

A defesa da senadora Selma Arruda (Podemos), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vê chance de que a Mesa Diretora do Senado não acate a decisão do Judiciário pela perda do mandato da parlamentar.

“Acho que é uma decisão possível pelo regimento do Senado. Mas cabe à Mesa enfrentar o tema. Aguardaremos o cumprimento dos ritos previstos”, disse o advogado Gustavo Bonini, ao Conexão Poder.

Também em entrevista ao Conexão Poder, Selma Arruda comentou que era vago o regramento do Senado para a cassação de um senador, segundo ela, o processo era montado por caso a caso, deixando brecha para o entendimento sobre a acatar decisão de cassação e o prazo para findar o processo de defesa do senador cassado.

Na quarta-feira (05), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) anunciou qual será o rito seguido para a defesa da senadora Selma, o que deve ocorrer ao menos durante todo o mês de fevereiro, mantendo a senadora em Plenário, ao menos até o mês de março, ou até a eleição suplementar em abril, já que o presidente Alcolumbre não anunciou a data para o início do rito. Dessa fora, fica de fora do Senado, o terceiro colado, Carlos Fávaro que tem liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sinal

Davi Alcolumbre sinalizou à imprensa que o Senado pode reverter a cassação de Selma Arruda.

“Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, afirmou.

“Naturalmente que, se acontecer de a votação da Mesa Diretora não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso. Porque, no único episódio que teve, a Mesa seguiu a decisão do Tribunal. Até porque a Mesa não vai entrar nas minúcias do processo”, declarou Alcolumbre.

Constituição

A Constituição prevê que quando a Justiça Eleitoral decreta a cassação do mandato de senador, cabe à Mesa Diretora do Senado declarar a perda do mandato, assegurando a ampla defesa do parlamentar.

Rito

O rito prevê que Selma será citada  para fazer sua defesa perante a Mesa no prazo de 10 dias úteis. Se ela não apresentar sua defesa, pode nomear um defensor. 

Após a defesa, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto. Depois disso, a Mesa marca uma reunião para apreciar o relatório. 

Por último, o Plenário é comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal.