MÁRCIA MATOS
PROTEÇÃO A BANDIDOS
Deputado critica pedido da Defensoria para soltar assassinos e estupradores em MT
Pedido ao STJ é para soltar presos com mais de 60 anos, por risco de contágio do coronavírus. Deputado Claudinei aponta a necessidade de não liberar autores de crimes hediondos.
Ao Conexão Poder, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Claudinei (PSL) criticou o pedido da Defensoria Pública do Estado, junto ao Superior Tribunal de Justiça, para que sejam soltos todos os presos de Mato Grosso que têm 60 anos ou mais, por risco de contaminação do coronavírus.
O deputado aponta que o pedido de habeas corpus generalizado traz risco alarmante de que assassinos, estupradores e sequestradores voltem a fazer vítimas, já que mesmo com idade superior a 60 anos podem ter condições de saúde para isso.
“O juiz deve analisar caso a caso. Não concordo com a liberação por conta da pandemia do coronavírus, de presos condenados ou presos provisórios, por crimes hediondos como latrocínios, feminicídio, extorsão mediante sequestro, traficante de drogas contumaz, que já foi preso várias vezes. Então, no caso de crimes hediondos, eu não concordo com a liberação usando a desculpa da pandemia do coronavírus”, declarou.
Uma estimativa divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que quase 30 mil presos no país saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus.
“Há casos de presos que foram soltos e nem estão utilizando tornozeleira eletrônica. Devido a essa pandemia, tivemos em Mato Grosso casos de condenados por estupro sendo soltos. Em Barra do Garças, foram 39 pessoas tiveram liberdade concedida e, em menos de 24 horas, um deles foi preso novamente por tentativa de furto. Isso é um absurdo”, criticou Claudinei.
Além da soltura por risco de contágio do coronavírus, o deputado também declara ser contrário às audiências de custódia, que descredenciam o trabalho da polícia.
“Do que adianta a polícia passar a noite inteira para prender um assaltante, traficante se passam um ou dois dias são soltos nas audiências de custódia? Não interessa se a penitenciária vai ficar lotada. Então, vamos construir mais penitenciárias”, destaca.
