Deputados podem destinar emendas impositivas para a saúde; líder busca acordo com governo

A discussão sobre o pagamento das emendas impositivas voltou à pauta dos deputados estaduais de Mato Grosso, devido a projeto de lei do deputado Max Russi (PSB), que propôs que os  parlamentares concentrem  suas emendas em recursos para o combate ao coronavírus.

A proposta é acrescida à Lei no 10.986, de 05 de novembro de 2019, que aborda as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Na segunda-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) indicou que o líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) busque o entendimento com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre a medida.

Ao Conexão Poder, o deputado Dilmar Dal Bosco declarou que por enquanto não há nenhum caminho definido quanto a esse entendimento, tanto da parte dos deputados, que podem preferir aplicar suas emendas em outras ações, como do Governo que pode não pagar as emendas, já que tem concentrado os recursos que tem e que não tem no combate ao coronavírus.

Dilmar calcula que, caso o Estado pague as emendas, o montante seria em torno de R$ 20 milhões, como tem sido pago desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa, mas é preciso lembrar que essas emendas são apresentadas conforme previsão orçamentária do Estado, o que deve ficar bem abaixo do que foi estimado quando a provada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estipulou R$ 20.997.607 bilhões para todas as despesas do Governo do Estado de Mato Grosso. Nesta semana o governador declarou que a arrecadação do Estado deve cair 40% no próximo mês.

 “Pode ter o entendimento de ir todas as emendas par a saúde. Agora, a Assembleia já passou R$ 20 milhões para o Estado. Já estamos contribuindo com muita coisa e  o Estado está dando prioridade para o orçamento da saúde”, observou Dilmar.