Diego Guimarães defende transparência no destino de emendas parlamentares

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) rebateu a percepção pública de que o processo de envio de emendas seria uma decisão individual do legislador. Segundo o parlamentar, o fluxo de recursos segue critérios técnicos rígidos, desde a submissão até a fiscalização final. Em entrevista ao Conexão Poder, o parlamentar ressaltou que o papel do deputado se limita à indicação, enquanto a validação técnica cabe ao Executivo.

“Quem decide um projeto que vai receber uma emenda, aprova o projeto, analisa, faz a aprovação dele é a secretaria, não é o deputado, certo, não é o deputado que fala, ah não, vamos fazer um programa esportivo para crianças, não, não sou eu que decido isso”, explicou.

O parlamentar detalhou que os projetos passam por uma triagem conduzida por equipes técnicas e, somente após essa aprovação, o deputado decide sobre a conveniência do investimento. O ciclo encerra com a prestação de contas.

“A entidade recebe o dinheiro, esse dinheiro tem que ser investido exclusivamente na execução do projeto, findando a execução do projeto, que normalmente tem um lapso temporal para isso, é feita a prestação de contas à secretaria. A secretaria avalia essa prestação de contas, aprova e posteriormente essa análise também é feita pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou.

Diego citou, como exemplo, o programa Livro na mão, Bola no pé, que alcançou mais de 2 mil crianças em sete municípios.

“Nós incluímos uma pedagoga, ela dá aula de reforço na beira do campo, uma assistência social, uma psicóloga. Ali, todo o fardamento, tem tudo que o menino precisa pra fazer. Tem  educador físico, auxiliar desse educador físico, palestras sobre educação moral, sobre higiene pessoal, higiene bucal, constantemente são feitas com essas crianças”, acrescentou.

Diante do sucesso das iniciativas, o deputado defende que o modelo deveria ser replicado pelo governo estadual.

“Inclusive, eu acho, eu tenho dito para o Otaviano (Pivetta) que isso daí tem que virar um programa de Estado. Ter em todos os municípios, contraturno escolar, tirar o moleque da rua, tirar a menina da rua,  fazer a conscientização sobre, diga não as drogas, diga não a violência contra a mulher, assédio, a gente faz essa conscientização diariamente dentro desse projeto”, concluiu.

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