MÁRCIA MATOS
ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA
Emenda de Russi prevê menor desconto para militares de MT
A proposta é que ao invés de contribuir com 14%, como os demais servidores, os policiais e bombeiros tenham alíquota de 9,5% este ano e 10,5% a partir de 2021.
O deputado Max Russi (PSB) apresentou emenda, na Assembleia Legislativa, que prevê que os servidores da categoria militar, em Mato Grosso, tenham alíquota de contribuição previdenciária menor do que as demais categorias.
A proposta prevê que policiais militares e bombeiros, ao invés de contribuir com 14%, como os demais, contribuam com 9,5%, a contar de janeiro deste ano, e que em 2021 essa alíquota dos militares passe a ser de 10,5%.
O Projeto de Lei Complementar 96/2019, que tramita na Assembleia, prevê que alíquota dos servidores estaduais passe de 11% para 14% da remuneração.
Ao Conexão Poder o deputado disse que a medida apresentada visa equiparar a alíquota dos militares de Mato Grosso com a mesma, conforme projeto sancionado pelo Governo Federal, em 2019.
A votação que prevê o aumento da alíquota previdenciária tem mobilizado os servidores estaduais que organizam protestos nas galerias do Legislativo. Apesar disso, o deputado comenta que não teme revolta dos servidores contra sua proposta sobre a alíquota dos militares.
O parlamentar ainda reforça que os militares merecem o tratamento diferenciado, devido às condições de trabalho severas e peculiares.
