Gilberto Cattani muda lei sobre cães pit bull em Mato Grosso: "O cão é irracional, o dono não":

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) reformulou o projeto de lei de sua autoria que inicialmente previa a proibição de cães da raça pitbull no estado de Mato Grosso. Em entrevista  ao Conexão Poder,  o parlamentar afirmou que, após dialogar com associações de criadores da raça, decidiu mudar o foco do texto legal para a identificação e a responsabilização criminal e financeira dos proprietários dos animais.

Cattani pontuou que os dados sobre ataques graves motivaram a proposta original.

"A cada 10 ataques de cães que existem com sequelas graves ou com fatalidade, com até com morte, nove são de pitbulls. Esse é um fato, isso é verdade, não tem como fugir disso", declarou o deputado.

Ele explicou que, embora outras raças de menor porte possam demonstrar maior agressividade no cotidiano, o potencial de estrago do pitbull é o diferencial.

"O cão mais agressivo que existe é o pinscher, só que o pinscher não consegue te fazer mal. Essa é a diferença do pitbull. Agora um pitbull quando ele pega, ele não te solta, né? Ele tem um instinto diferente, é um animal de grande porte", reforçou.

Diante desse cenário, a primeira intenção do gabinete era banir a raça no território mato-grossense. A mudança no texto ocorreu após o deputado ser procurado por representantes e criadores de pitbulls de Mato Grosso e de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo Cattani, o argumento definitivo que o convenceu a alterar a proposta partiu diretamente dessas associações.

"O cão é irracional, mas o dono do cão não é irracional. E o senhor tá punindo aquele que não tem racionalidade. O senhor tem que punir aquele que é racional, que consegue controlar o irracional", citou, acrescentando "Eu falei: sabe o que é verdade? Aí nós mudamos a lei. O que que nós fizemos? Então, não punindo, mas estamos responsabilizando os proprietários".

A nova versão da legislação estabelece mecanismos para que os donos não consigam omitir o socorro ou fugir da responsabilidade civil e criminal em caso de acidentes. O principal pilar técnico será a implantação de um dispositivo eletrônico de rastreio.

"Quando a lei foi for aprovada, vamos exigir a chipagem desses animais. Quem quiser criar essa raça tem que ter o chip para que você possa identificar", observou.

 

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