Gisela diz que liberação de spray de pimenta para mulheres superou resistências na Câmara

Em entrevista ao Conexão Poder, a deputada federal Gisela Simona (União-MT) comentou sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Lei da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), que libera o uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres.  Relatora da proposta, Gisela observou que a aprovação do texto foi resultado de uma intensa articulação política e superação de resistências.

Segundo a parlamentar, o principal ponto de conflito envolvia a composição do produto. O governo defendia a liberação apenas de sprays de extratos vegetais, menos potentes que o de pimenta. "Entendíamos que sem o spray de pimenta, poderíamos estar fazendo uma falsa autodefesa para as mulheres, em razão do rápido lapso de tempo que ele tem ali em seus efeito, então nós insistimos muito", explicou Gisela.

Para viabilizar o acordo e garantir a aprovação unânime, o texto incorporou exigências específicas, como a normatização pelo Exército Brasileiro, a inclusão de cursos para que as mulheres saibam manusear o produto.

"Algo que também queriam tirar, mas nós conseguimos manter no texto, era possibilidade entre 16 a 18 anos, que nós colocamos desde com autorização dos pais, pois nós entendíamos importante até porque as nossas meninas, na verdade até na infância, infelizmente estão sendo vítimas de violência sexual. Então não foi simples, mas felizmente, depois desses ajustes e depois de muitos argumentos,de fala em tribuna, nós conseguimos convencer e votamos, aprovamos, por unanimidade", acrescentou.

Gisela Simona rebateu os argumentos de que as mulheres poderiam se prejudicar ao usar o spray por suposta falta de habilidade.

"Produtos perigosos nós temos em casa, nós temos faca, temos produtos, às vezes até de limpeza que é perigoso. Agora o que nós não podemos, e é isso que nós defendemos o tempo todo, vejam que quando a gente tenta colocar arma para liberar há uma resistência gigante porque seria extremo, mas não ter nada também é absurdo na atual conjuntura de quatro mulheres morrendo por dia no nosso país", pontuou.

A deputada reforçou que o spray de pimenta é uma ferramenta de "autoproteção mínima" para deslocamentos diários, onde a presença policial nem sempre é imediata.

Após a vitória na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal. A preocupação agora é com a relatoria e possíveis modificações que possam forçar o retorno da matéria para os deputados. "Todo o olhar é pouco, como se diz, porque pode ter uma tentativa de mudança desse texto no Senado, o que faria com que ele  teria que voltar para a Câmara. Estamos  cuidando da distribuição da relatoria no Senado para realmente conseguir aprovação", concluiu.

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